Apelação Cível 0814006-39.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.240,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

MARIANO RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIANO RIBEIRO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/12/2022, 07:47

Baixa Definitiva

14/12/2022, 07:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2022, 07:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 06:00

Decorrido prazo de MARIANO RIBEIRO DE SOUSA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 05:53

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2022, 09:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 07:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2022, 08:32

Juntada de contrarrazões

13/09/2022, 23:42

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 01:18

Decorrido prazo de MARIANO RIBEIRO DE SOUSA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 18:39

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/12/2022, 07:47

Baixa Definitiva

14/12/2022, 07:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2022, 07:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 06:00

Decorrido prazo de MARIANO RIBEIRO DE SOUSA em 13/12/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/11/2022, 15:45

DECISÃO

•17/11/2022, 09:13

14/12/2022, 05:53

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2022, 09:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 07:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2022, 08:32

Juntada de contrarrazões

13/09/2022, 23:42

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 01:18

Decorrido prazo de MARIANO RIBEIRO DE SOUSA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 18:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2022, 10:01

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/08/2022, 09:59

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 14:41

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

09/08/2022, 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2022, 14:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/08/2022, 14:50

Decorrido prazo de MARIANO RIBEIRO DE SOUSA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 03:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 03:21

Publicado Despacho (expediente) em 13/07/2022.

13/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:35

Recebidos os autos

29/06/2022, 10:42

Conclusos para decisão

29/06/2022, 10:42

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 10:42

DESPACHO

•02/09/2022, 10:31

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/08/2022, 14:41

DECISÃO

•09/08/2022, 09:35

DESPACHO

•11/07/2022, 14:35

DECISÃO

•25/04/2022, 14:37

SENTENÇA

•01/02/2022, 14:10

DESPACHO

•15/03/2021, 15:23

DESPACHO

•21/03/2020, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2020, 12:22

DECISÃO

•07/10/2019, 16:59