Cumprimento de sentença 0802130-77.2021.8.10.0150 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 37.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:25

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:23

Outras Decisões

13/03/2024, 22:17

Conclusos para decisão

12/03/2024, 08:49

Juntada de Certidão

12/03/2024, 08:49

Juntada de petição

11/03/2024, 18:00

Juntada de petição

11/03/2024, 16:46

Juntada de petição

28/02/2024, 14:00

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 10:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/02/2024, 10:28

Outras Decisões

23/02/2024, 19:57

Conclusos para despacho

21/02/2024, 18:06

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:25

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:23

Outras Decisões

13/03/2024, 22:17

Conclusos para decisão

12/03/2024, 08:49

Juntada de Certidão

12/03/2024, 08:49

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 22:17

Decisão

•23/02/2024, 19:57

Juntada de petição

11/03/2024, 18:00

Juntada de petição

11/03/2024, 16:46

Juntada de petição

28/02/2024, 14:00

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 10:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/02/2024, 10:28

Outras Decisões

23/02/2024, 19:57

Conclusos para despacho

21/02/2024, 18:06

Juntada de Certidão

21/02/2024, 18:05

Juntada de petição

21/02/2024, 10:57

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 12:39

Recebidos os autos

15/02/2024, 16:37

Juntada de despacho

15/02/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EURIPEDES MARIANO SILVA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO Recebido os autos em razão da promoção do MM. Juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, determino a retirada de pauta dos autos da sessão virtual de julgamento designada para o período 29/08/2022 a 05/09/2022, tendo em vista o pedido formulado pela parte recorrente/recorrida, consoante artigo artigo 346, IV, §1º do RITJMA, para posterior inclusão em pauta. Intimem-se. Cumpra-se. 10 de agosto de 2022 PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR Juiz Relator Suplente da Turma Recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0802130-77.2021.8.10.0150

16/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/07/2022, 11:34

Decorrido prazo de EURIPEDES MARIANO SILVA DOS REIS em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:27

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: EURIPEDES MARIANO SILVA DOS REIS D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PINHEIRO/MA PROCESSO 0802130-77.2021.8.10.0150 Vistos, etc. Da análise do recurso inominado, observo que foram respeitados os pressupostos recursais de admissibilidade, quais sejam: legitimidade, interesse, recorribilidade da decisão, tempestividade, singularidade do recurso, adequação do recurso, motivação, forma e preparo. Nesta esteira, com base no art. 43 da Lei nº. 9.099/95, RECEBO o recurso inominado em seu efeito DEVOLUTIVO. Ademais, transcorrido in albis o prazo para apresentação de contrarrazões, encaminhem os autos à Turma Recursal. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,16 de maio de 2022. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 09:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/05/2022, 21:16

Conclusos para decisão

16/05/2022, 09:12

Juntada de Certidão

16/05/2022, 09:11

Decorrido prazo de EURIPEDES MARIANO SILVA DOS REIS em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:47

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - OAB/MA 16873 Promovido: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 222018 e de ordem da MM. Juíza de Direito desta Juizado Especial Cível e Criminal, pratico o seguinte ato ordinatório: LX – interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões (prazo da lei 9.099/95); Pinheiro / MA, 18 de abril de 2022 JOSIVALDO FERNANDO CAMPOS SILVA Servidor Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO – MA Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802130-77.2021.8.10.0150 Promovente: EURIPEDES MARIANO SILVA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 10:29

Juntada de Certidão

18/04/2022, 10:28

Juntada de Certidão

18/04/2022, 10:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de EURIPEDES MARIANO SILVA DOS REIS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:36

Juntada de recurso especial

31/03/2022, 12:46

Decorrido prazo de EURIPEDES MARIANO SILVA DOS REIS em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 10:45

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 09:31

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EURIPEDES MARIANO SILVA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A S E N T E N Ç A Em síntese, sustenta a parte reclamante que firmou contrato de empréstimo com a ré. S Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0802130-77.2021.8.10.0150 | PJE

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EURIPEDES MARIANO SILVA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A S E N T E N Ç A Em síntese, sustenta a parte reclamante que firmou contrato de empréstimo com a ré. S Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0802130-77.2021.8.10.0150 | PJE

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EURIPEDES MARIANO SILVA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA16873 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A S E N T E N Ç A Em síntese, sustenta a parte reclamante que firmou contrato de empréstimo com a ré. S Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0802130-77.2021.8.10.0150 | PJE

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 08:44

Julgado procedente o pedido

14/03/2022, 10:34

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 08:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2022 15:15, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

25/02/2022, 10:57

Juntada de petição

24/02/2022, 14:08

Juntada de petição

22/02/2022, 10:26

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - OAB/MA 16873 Promovido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802130-77.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: EURIPEDES MARIANO SILVA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 09:30

Juntada de ato ordinatório

10/01/2022, 17:57

Audiência Una designada para 24/02/2022 15:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

10/01/2022, 17:55

Juntada de petição

05/01/2022, 15:48

Outras Decisões

21/10/2021, 14:18

Conclusos para despacho

20/10/2021, 11:09

Juntada de termo

20/10/2021, 10:47

Juntada de petição

14/10/2021, 17:43

Juntada de petição

14/10/2021, 17:41

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 10:11

Outras Decisões

04/10/2021, 17:48

Conclusos para despacho

30/09/2021, 20:52

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 16:54

Intimação de acórdão

•14/12/2023, 13:27

Acórdão

•13/12/2023, 18:40

Despacho

•17/10/2023, 16:31

Despacho

•02/10/2023, 17:03

Despacho

•13/01/2023, 11:50

Despacho

•12/08/2022, 10:41

Despacho

•28/07/2022, 07:17

Decisão

•16/05/2022, 21:16

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 10:28

Sentença

•14/03/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 17:57

Decisão

•21/10/2021, 14:18

Decisão

•04/10/2021, 17:48

Todos os documentos(17)

Decisão

•13/03/2024, 22:17

Decisão

•23/02/2024, 19:57

Intimação de acórdão

•14/12/2023, 13:27

Acórdão

•13/12/2023, 18:40

Despacho

•17/10/2023, 16:31

Despacho

•02/10/2023, 17:03

Despacho

•13/01/2023, 11:50

Despacho

•12/08/2022, 10:41

Despacho

•28/07/2022, 07:17

Decisão

•16/05/2022, 21:16

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 10:28

Sentença

•14/03/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 17:57

Decisão

•21/10/2021, 14:18

Decisão

•04/10/2021, 17:48

Documento Diverso

•24/09/2021, 16:54

Documento Diverso

•24/09/2021, 16:54