Procedimento Comum Cível 0029357-52.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2012

Valor da Causa

R$ 18.660,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA CUTRIM

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS

OAB/MA 10412·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA CUTRIM

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 10:57

Juntada de termo de juntada

13/12/2023, 12:18

Juntada de petição

05/12/2023, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 10:19

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:17

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:36

Juntada de petição

20/11/2023, 19:52

Juntada de petição

17/11/2023, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 11:38

Juntada de protocolo

31/10/2023, 12:38

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:44

Juntada de Certidão

24/10/2023, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão

11/10/2023, 11:14

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 10:57

Juntada de termo de juntada

13/12/2023, 12:18

Juntada de petição

05/12/2023, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 10:19

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:17

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:17

Despacho

•19/10/2023, 12:01

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:36

Juntada de petição

20/11/2023, 19:52

Juntada de petição

17/11/2023, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023, 11:38

Juntada de protocolo

31/10/2023, 12:38

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:44

Juntada de Certidão

24/10/2023, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão

11/10/2023, 11:14

Juntada de Certidão

11/10/2023, 11:10

Juntada de Certidão

10/10/2023, 07:57

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:41

Juntada de pedido de sequestro (329)

04/10/2023, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 11:30

Juntada de Ofício

22/06/2023, 09:30

Juntada de Ofício

08/05/2023, 11:31

Transitado em Julgado em 16/12/2021

05/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 13/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:15

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA CUTRIM em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 10:39

Conclusos para decisão

03/02/2023, 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

24/01/2023, 16:38

Realizado Cálculo de Liquidação

24/01/2023, 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/08/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 16:47

Conclusos para despacho

08/03/2022, 23:11

Juntada de Certidão

08/03/2022, 23:11

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 14/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:07

Juntada de petição

03/02/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0029357-52.2012.8.10.0001. AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUSA CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAUSER JOSE OLIVEIRA MATOS - MA10412 RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. PAULO ROBERTO OLIVEIRA VIANA Servidor Judicial Intimação -

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 16:40

Juntada de Certidão

31/01/2022, 11:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/01/2022, 11:14

Pedido de Sequestro (329)

•04/10/2023, 10:55

Despacho

•03/02/2023, 10:39

Despacho

•18/08/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 11:40