Procedimento Comum Cível 0801849-17.2021.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Bento 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

LUIS MAGNO SILVA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELINGTON VIEGAS PEREIRA

OAB/MA 17109·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 17:35

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:33

Juntada de despacho

21/11/2024, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/02/2023, 14:02

Juntada de termo

07/02/2023, 14:01

Juntada de Ofício

06/02/2023, 12:20

Juntada de Certidão

06/02/2023, 11:51

Juntada de contrarrazões

19/12/2022, 17:31

Juntada de apelação

21/11/2022, 18:58

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 14:28

Julgado improcedente o pedido

18/10/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 15:44

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 17:35

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:33

Juntada de despacho

21/11/2024, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/02/2023, 14:02

Juntada de termo

07/02/2023, 14:01

Documentos

Acórdão

•22/10/2024, 16:27

Acórdão

•22/10/2024, 13:30

Juntada de Ofício

06/02/2023, 12:20

Juntada de Certidão

06/02/2023, 11:51

Juntada de contrarrazões

19/12/2022, 17:31

Juntada de apelação

21/11/2022, 18:58

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 14:28

Julgado improcedente o pedido

18/10/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 15:44

Juntada de Certidão

20/05/2022, 15:43

Decorrido prazo de WELINGTON VIEGAS PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 23:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: LUIS MAGNO SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELINGTON VIEGAS PEREIRA - MA17109 Parte Ré: MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Da parte autora na pe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0801849-17.2021.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 09:31

Juntada de Certidão

13/01/2022, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 08:58

Juntada de contestação

28/10/2021, 15:21

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/10/2021, 15:58

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2021, 12:02

Outras Decisões

20/09/2021, 09:39

Conclusos para decisão

16/09/2021, 10:04

Juntada de Certidão

16/09/2021, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 07:49

Juntada de petição

10/09/2021, 11:28

Decorrido prazo de WELINGTON VIEGAS PEREIRA em 27/08/2021 23:59.

29/08/2021, 00:39

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 09:19

Conclusos para decisão

14/08/2021, 22:29

Distribuído por sorteio

14/08/2021, 22:29

Decisão

•08/02/2024, 08:26

Decisão

•25/01/2024, 17:24

Despacho

•08/02/2023, 11:16

Sentença

•18/10/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 09:30

Decisão

•20/09/2021, 09:39

Despacho

•18/08/2021, 09:19