Agravo em Recurso Especial 0858507-30.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 110.693,42

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

AUREA MARIA BORGES DE MORAIS AROUCHE

CPF

Autor

CYRELA COSTA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC JOAQUIM FILGUEIRAS MOUSINHO SEGUNDO

OAB/MA 9397·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ARAUJO VERAS

OAB/MA 11576·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO

OAB/PR 15348·CPF·Representa: Réu

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

CPF·Representa: Réu

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 24498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:17

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 15:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/12/2025, 16:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:20