Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001024-66.2017.8.10.0017 - TJMA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de São Luís

Partes do Processo

HELTON ZHEUS AZEVEDO MOTA

CPF

Autor

JORGE CAYTON MENDES ILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE CAYTON MENDES ILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:39

Juntada de certidão

06/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de HELTON ZHEUS AZEVEDO MOTA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de JORGE CAYTON MENDES ILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

23/01/2026, 02:14

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:14

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:02

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 09:44

Juntada de Edital

19/01/2026, 22:16

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/01/2026, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 17:46

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de JORGE CAYTON MENDES ILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:39

Juntada de certidão

06/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de HELTON ZHEUS AZEVEDO MOTA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de JORGE CAYTON MENDES ILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Documentos

Sentença (expediente)

•16/01/2026, 17:46

Sentença (expediente)

•16/01/2026, 17:46

23/01/2026, 02:14

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:14

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:02

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 09:44

Juntada de Edital

19/01/2026, 22:16

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/01/2026, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 17:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 14:38

Extinta a punibilidade por prescrição

15/01/2026, 11:43

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:51

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:48

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/06/2024, 00:00

Juntada de petição

08/12/2022, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 09:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JORGE CAYTON MENDES ILVA - CPF: 645.352.663-87 (REU)

11/10/2022, 21:49

Conclusos para decisão

12/08/2022, 15:21

Juntada de Certidão

12/08/2022, 15:21

Decorrido prazo de JORGE CAYTON MENDES ILVA em 18/02/2022 23:59.

25/03/2022, 03:28

Publicado Citação em 03/02/2022.

16/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

16/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Citação REU: JORGE CAYTON MENDES SILVA, com incurso na pena do artigo 129 caput e 147, ambos do CPB, e, em cumprimento do mandado de citação, tenha o (a) oficial(a) de justiça certificado não tê-lo encontrado, mandei passar o presente edital, pelo qual CITO - REU: JORGE CLAYTON MENDES SILVA, brasileiro, nascido em 08/07/1981, natural de São Luís/MA, filho de Raimundo Nonato Carneiro Silva e de Maria Joana Mendes Castro, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396 do C.P.P.. Devendo constituir um causídico para esse fim. Na ausência de manifestação, ser-lhe-á nomeado o Defensor Público com assento nesta Vara. E, para que chegue ao conhecimento dele, se passou o presente edital, cuja 3ª (terceira) via será afixada no lugar de costume. SEDE DO JUÍZO: Avenida Professor Carlos Cunha, s/n.º, Fórum Desembargador Sarney Costa, Bairro Calhau, São Luís (MA), CEP:65.076.000. Dado e passado o presente na 3ª Secretaria Criminal, ao meu cargo, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. Eu, _____________, Marília Linhares Chaves, Secretária Judicial, subscrevo. Sara Fernanda Gama Juíza de Direito, Titular da 3ª Vara Criminal Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS SARA FERNANDA GAMA, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ saber a todos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo correm os tramites legais do processo crime nº.: 0001024-66.2017.8.10.0017, que o Ministério Público Estadual move contra

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 19:10

Juntada de Edital

30/11/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 22:37

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:29

Juntada de petição

04/11/2021, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 13:59

Juntada de Certidão

03/11/2021, 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2021, 10:39

Juntada de Certidão

03/11/2021, 10:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/10/2021, 10:11

Sentença

•15/01/2026, 11:43

Decisão

•11/10/2022, 21:49

Despacho

•12/11/2021, 22:37