Execução Fiscal 0000192-36.2004.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2004

Valor da Causa

R$ 3.511,51

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

L. T. NUNES-CONSTRUCAO E PROJETOS EM GERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 18:35

Transitado em Julgado em 17/11/2023

14/02/2024, 13:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:19

Juntada de petição

09/10/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

07/10/2023, 00:07

Publicado Sentença em 03/10/2023.

07/10/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2023, 18:55

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2023, 01:23

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 16:18

Juntada de termo

11/07/2023, 16:17

Juntada de Certidão

11/07/2023, 16:17

Juntada de petição

05/07/2023, 17:03

Juntada de petição

04/07/2023, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 17:29

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 18:35

Transitado em Julgado em 17/11/2023

14/02/2024, 13:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:19

Juntada de petição

09/10/2023, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

Documentos

Sentença

•30/09/2023, 18:55

Sentença

•30/09/2023, 01:23

07/10/2023, 00:07

Publicado Sentença em 03/10/2023.

07/10/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2023, 18:55

Declarada decadência ou prescrição

30/09/2023, 01:23

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 16:18

Juntada de termo

11/07/2023, 16:17

Juntada de Certidão

11/07/2023, 16:17

Juntada de petição

05/07/2023, 17:03

Juntada de petição

04/07/2023, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 17:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 03:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 17:29

Conclusos para decisão

30/01/2023, 17:54

Juntada de termo

30/01/2023, 17:54

Juntada de Certidão

30/01/2023, 17:53

Juntada de petição

26/01/2023, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 12:17

Conclusos para decisão

11/01/2023, 15:55

Processo Desarquivado

11/01/2023, 15:55

Juntada de termo

11/01/2023, 15:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:18

Decorrido prazo de L. T. NUNES-CONSTRUCAO E PROJETOS EM GERAL em 24/02/2022 23:59.

25/03/2022, 03:40

Publicado Decisão em 03/02/2022.

16/02/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

16/02/2022, 00:38

Juntada de petição

07/02/2022, 10:07

Arquivado Provisoramente

03/02/2022, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): L. T. NUNES-CONSTRUCAO E PROJETOS EM GERAL DECISÃO PROCESSO Nº. 0000192-36.2004.8.10.0034 Defiro o pedido retro. Arquive-se provisoriamente o feito, sem baixa na distribuição, com base no art. 2º da Portaria/MF nº 130, de 19 de abril de 2012. Intimem-se. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 19:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 19:31

Determinado o arquivamento

28/01/2022, 18:17

Conclusos para despacho

02/12/2021, 15:27

Juntada de termo

02/12/2021, 15:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 21:30

Juntada de Certidão

05/11/2021, 13:36

Juntada de petição

29/09/2021, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021, 17:28

Juntada de Certidão

23/09/2021, 17:28

Juntada de Certidão

23/09/2021, 17:26

Decorrido prazo de L. T. NUNES-CONSTRUCAO E PROJETOS EM GERAL em 24/08/2021 23:59.

03/09/2021, 14:48

Juntada de petição

26/08/2021, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.

17/08/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 14:13

Juntada de Certidão

13/08/2021, 14:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/08/2021, 11:03

Recebidos os autos

09/08/2021, 11:03

Despacho

•14/04/2023, 17:29

Despacho

•17/01/2023, 08:50

Despacho

•12/01/2023, 12:17

Decisão

•01/02/2022, 19:31

Decisão

•28/01/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 14:13

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 14:06