Cumprimento de sentença 0802413-92.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802413-92.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:45

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 08:23

Transitado em Julgado em 17/06/2022

24/06/2022, 08:22

Juntada de Certidão

23/06/2022, 15:05

Juntada de Certidão

20/06/2022, 09:23

Juntada de termo

20/06/2022, 09:21

Juntada de petição

15/06/2022, 10:19

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 14:36

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 14:36

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802413-92.2019.8.10.0046. REQUERENTE: JANEIDE SANTOS MARINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JANINY SANTOS ANDRADE - MA19531 REQUERIDO: INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDRE RODRIGUES CHAVES - RS55925 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização do Prejuízo] Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 31 de maio de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802413-92.2019.8.10.0046. REQUERENTE: JANEIDE SANTOS MARINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JANINY SANTOS ANDRADE - MA19531 REQUERIDO: INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDRE RODRIGUES CHAVES - RS55925 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Indenização do Prejuízo] Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 31 de maio de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.

01/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•31/05/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANDRE RODRIGUES CHAVES - RS55925-A RECORRIDO: JANEIDE SANTOS MARINHO Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JANINY SANTOS ANDRADE - MA19531-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15660307 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 1 de abril de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802413-92.2019.8.10.0046

04/04/2022, 00:00

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Decorrido prazo de INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A em 17/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/06/2022

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Publicado Intimação em 02/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

Publicado Intimação em 31/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

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