Execução de Título Extrajudicial 0802163-39.2021.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 24.169,02

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 15:25

Transitado em Julgado em 12/11/2024

03/12/2024, 15:20

Decorrido prazo de CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ESTRADA DE FERRO CARAJAS NO MARANHAO - COMEFC em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:20

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:33

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 13:22

Juntada de termo

19/07/2024, 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/07/2024, 11:13

Conclusos para decisão

01/07/2024, 17:40

Juntada de contrarrazões

22/05/2024, 17:54

Juntada de petição

14/05/2024, 15:35

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 15:25

Transitado em Julgado em 12/11/2024

03/12/2024, 15:20

Decorrido prazo de CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ESTRADA DE FERRO CARAJAS NO MARANHAO - COMEFC em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:20

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Documentos

Cópia de sentença

•19/07/2024, 11:25

Sentença

•19/07/2024, 11:13

27/09/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 01:33

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 13:22

Juntada de termo

19/07/2024, 11:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/07/2024, 11:13

Conclusos para decisão

01/07/2024, 17:40

Juntada de contrarrazões

22/05/2024, 17:54

Juntada de petição

14/05/2024, 15:35

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:04

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:23

Juntada de certidão

08/05/2024, 12:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:33

Juntada de petição

12/01/2024, 15:26

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 10:59

Juntada de petição

10/10/2023, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2023, 16:40

Conclusos para decisão

29/09/2023, 17:58

Juntada de petição

16/08/2023, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2023, 17:21

Juntada de termo

11/07/2023, 14:22

Juntada de Certidão

27/06/2023, 15:28

Juntada de petição

19/06/2023, 15:38

Juntada de petição

12/05/2023, 16:55

Publicado Despacho (expediente) em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ESTRADA DE FERRO CARAJAS NO MARANHAO - COMEFC em 13/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:03

Decorrido prazo de CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ESTRADA DE FERRO CARAJAS NO MARANHAO - COMEFC em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:35

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:31

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/03/2023, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 19:55

Declarada incompetência

28/03/2023, 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 10:25

Juntada de diligência

23/03/2023, 10:25

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:56

Juntada de petição

21/03/2023, 16:14

Juntada de petição

10/03/2023, 15:19

Juntada de diligência

28/02/2023, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 16:11

Expedição de Mandado.

11/02/2023, 16:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

10/02/2023, 07:38

Juntada de Mandado

09/02/2023, 16:57

Juntada de Certidão

03/02/2023, 14:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 10:13

Juntada de petição

27/01/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:19

Juntada de Certidão

16/01/2023, 09:36

Juntada de petição

12/01/2023, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 15:26

Juntada de Certidão

03/01/2023, 19:40

Juntada de petição

20/12/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 18:31

Conclusos para despacho

22/11/2022, 13:01

Juntada de certidão

22/11/2022, 13:01

Juntada de petição

21/11/2022, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 06:48

Juntada de Certidão

11/11/2022, 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 15:40

Juntada de certidão

01/09/2022, 15:40

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 08:19

Juntada de Mandado

30/08/2022, 09:54

Juntada de Certidão

25/08/2022, 12:02

Juntada de petição

17/08/2022, 13:16

Juntada de petição

04/07/2022, 15:49

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802163-39.2021.8.10.0127. EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 EXECUTADO: CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ESTRADA DE FERRO CARAJAS NO MARANHAO - COMEFC ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio ID nº 63201005, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 09:21

Juntada de Certidão

22/06/2022, 13:32

Decorrido prazo de CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ESTRADA DE FERRO CARAJAS NO MARANHAO - COMEFC em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 12:18

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 24/02/2022 23:59.

25/03/2022, 15:52

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2022, 10:47

Juntada de certidão

06/03/2022, 21:49

Publicado Intimação em 03/02/2022.

16/02/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

16/02/2022, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 18:32

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:33

Juntada de Certidão

14/02/2022, 13:32

Juntada de petição

11/02/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802163-39.2021.8.10.0127. EXEQUENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB RJ8632 EXECUTADO: CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ESTRADA DE FERRO CARAJAS NO MARANHAO - COMEFC DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o adequado recolhimento das custas processuais devidas, eis que apresentada guia emitida junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, evitando, assim, o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. São Luís, 1 de fevereiro de 2022. Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 17:21

Conclusos para despacho

01/02/2022, 11:21

Juntada de certidão

01/02/2022, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/02/2022, 10:57

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 06:17

Declarada incompetência

08/12/2021, 19:07

Conclusos para despacho

07/12/2021, 17:35

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 13:08

Despacho

•08/05/2024, 14:04

Decisão

•02/10/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 15:28

Despacho

•04/04/2023, 12:31

Decisão

•28/03/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•03/01/2023, 19:40

Despacho

•24/11/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 07:44

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:32

Despacho

•14/02/2022, 18:32

Todos os documentos(17)

Cópia de sentença

•19/07/2024, 11:25

Sentença

•19/07/2024, 11:13

Despacho

•08/05/2024, 14:04

Decisão

•02/10/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 15:28

Despacho

•04/04/2023, 12:31

Decisão

•28/03/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•03/01/2023, 19:40

Despacho

•24/11/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 07:44

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:32

Despacho

•14/02/2022, 18:32

Despacho

•01/02/2022, 17:21

Decisão

•08/12/2021, 19:07