Cumprimento de sentença 0822981-70.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 28.800,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SJD PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

MURILO HENRIQUES PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ

OAB/MA 8186·CPF·Representa: Autor

MARLETE FERREIRA MARTINS

OAB/MA 9532·CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA

OAB/MA 20488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 09:44

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:27

Juntada de Certidão

20/05/2025, 08:06

Juntada de Certidão

20/05/2025, 07:43

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:08

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2025, 07:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/01/2025, 07:31

Transitado em Julgado em 10/12/2024

30/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:34

Decorrido prazo de RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:34

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 06:19

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 09:44

Juntada de Certidão

05/06/2025, 09:27

Juntada de Certidão

20/05/2025, 08:06

Juntada de Certidão

20/05/2025, 07:43

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:13

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:08

Sentença

•24/10/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 14:33

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:08

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2025, 07:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/01/2025, 07:31

Transitado em Julgado em 10/12/2024

30/01/2025, 07:30

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:34

Decorrido prazo de RODRIGO ALEXANDRE FERREIRA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:34

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 21:25

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 09:01

Juntada de Certidão

08/08/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 19:49

Conclusos para decisão

05/06/2024, 15:01

Juntada de Certidão

05/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:04

Juntada de Certidão

10/03/2022, 09:40

Publicado Intimação em 03/02/2022.

16/02/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

16/02/2022, 01:47

Juntada de Certidão

04/02/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822981-70.2019.8.10.0001. AUTOR: SJD PARTICIPACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ - MA8186 REU: MURILO HENRIQUES PINHEIRO DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Cuida-se de demanda ordinária proposta por SJD PARTICIPACOES LTDA. em face de MURILO HENRIQUES PINHEIRO, na qual se discute o negócio jurídico de locação, ora celebrado entre as partes. Realizadas todas as fases processuais e conclusos os autos para sentença, a patronesse da parte demandada comunica a renúncia do mandado que lhe foi outorgado, nos termos da petição de ID Num. 29140059. Dessa maneira, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, determinando a intimação da parte demandada pessoalmente, para que regularizem o respectivo defeito de representação, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 76 do Código de Processo Civil, razão pela qual DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 30 (trinta) dias; ficando desde já advertida quanto as penalidades, em caso de inércia quanto a ausência de representação processual (art. 76, do CPC). Remetam conclusos para decisão, logo depois do transcurso do prazo acima mencionado ou sanado o vício processual. SERVE O PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

02/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 22:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2022, 14:08

Outras Decisões

26/01/2022, 14:08

Conclusos para julgamento

17/04/2020, 14:09

Juntada de Certidão

17/04/2020, 14:08

Juntada de petição

12/03/2020, 13:23

Decorrido prazo de MURILO HENRIQUES PINHEIRO em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 01:23

Juntada de petição

21/02/2020, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 20:11

Juntada de Ato ordinatório

21/01/2020, 20:09

Juntada de Certidão

21/01/2020, 20:07

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/09/2019 10:00 15ª Vara Cível de São Luís .

21/01/2020, 20:03

Audiência conciliação designada para 04/09/2019 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

21/01/2020, 20:00

Juntada de contestação

24/09/2019, 14:34

Juntada de petição

03/09/2019, 17:20

Decorrido prazo de MURILO HENRIQUES PINHEIRO em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2019, 10:14

Juntada de diligência

17/07/2019, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2019, 14:26

Expedição de Mandado.

18/06/2019, 14:26

Concedida a Medida Liminar

18/06/2019, 12:07

Conclusos para decisão

17/06/2019, 12:52

Juntada de Certidão

17/06/2019, 12:51

Juntada de petição

12/06/2019, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 12:00

Conclusos para decisão

04/06/2019, 09:47

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 09:47

Despacho

•05/08/2024, 19:49

Decisão

•26/01/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 20:09

Decisão

•18/06/2019, 12:07

Despacho

•06/06/2019, 12:00