Interdição/Curatela 0800968-94.2018.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

FRANCINERA ANTERO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

WANDERSON ANTERO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL

OAB/MA 10860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 14:05

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:13

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:13

Juntada de petição

06/02/2025, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:53

Recebidos os autos

24/01/2025, 13:50

Juntada de despacho

24/01/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/09/2024, 14:22

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:09

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 14:05

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:13

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:13

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:53

Decisão (expediente)

•28/10/2024, 17:40

06/02/2025, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:53

Recebidos os autos

24/01/2025, 13:50

Juntada de despacho

24/01/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/09/2024, 14:22

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:09

Outras Decisões

07/06/2024, 16:04

Conclusos para decisão

22/02/2024, 11:08

Juntada de Certidão

22/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:22

Juntada de apelação

02/02/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:23

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:23

Juntada de petição

13/12/2023, 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023, 13:01

Julgado improcedente o pedido

05/12/2023, 17:40

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 10:03

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:03

Juntada de parecer de mérito (mp)

24/10/2023, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023, 07:42

Decorrido prazo de WANDERSON ANTERO DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 01:45

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 10:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.

28/08/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 17:45

Nomeado curador

28/08/2023, 17:45

Juntada de parecer de mérito (mp)

24/08/2023, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023, 10:47

Juntada de diligência

23/08/2023, 10:47

Juntada de diligência

22/08/2023, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 17:32

Juntada de petição

22/08/2023, 14:39

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:30

Juntada de petição

10/08/2023, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 19:14

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 19:14

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 19:14

Juntada de Certidão

09/08/2023, 19:11

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 10:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.

07/08/2023, 15:33

Juntada de parecer de mérito (mp)

25/04/2023, 22:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2023, 20:40

Juntada de Certidão

29/03/2023, 20:39

Juntada de Certidão

29/03/2023, 16:27

Juntada de diligência

15/03/2023, 13:31

Juntada de petição

14/03/2023, 17:45

Juntada de petição

13/03/2023, 10:03

Audiência Entrevista com curatelando cancelada para 25/04/2023 14:00 2ª Vara de Lago da Pedra.

08/03/2023, 10:59

Audiência Entrevista com curatelando designada para 25/04/2023 14:00 2ª Vara de Lago da Pedra.

07/03/2023, 11:34

Juntada de Certidão

16/02/2023, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 14:13

Juntada de Certidão

16/02/2023, 14:12

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 11:48

Juntada de Certidão

06/02/2023, 11:46

Juntada de Certidão

06/02/2023, 08:45

Decorrido prazo de NEMERCIA DIAS PINHEIRO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 12:47

Juntada de diligência

03/05/2022, 12:47

Publicado Despacho (expediente) em 03/02/2022.

16/02/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

16/02/2022, 01:52

Juntada de petição

02/02/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FRANCINERA ANTERO DA SILVA COSTA, assistida pela DPE Requerido: WANDERSON ANTERO DA SILVA DESPACHO Despacho (expediente) - Processo n.º 0800968-94.2018.8.10.0039 Defiro o pleito ministerial de id 47963475. Considerando que o laudo pericial de id 47963475 é inconclusivo na medida em que a médica nomeada considerou todos os quesitos prejudicados, determino que o interditando seja submetido a nova perícia para elaboração de laudo complementar, no qual sejam respondidos os quesitos constantes no despacho de id 22343468, a seguir descritos: Para a análise do(a) interditando(a), nomeio perito deste Juízo Drª Nemércia Dias Pinheiro, que servirá sob a fé de seu grau acadêmico e responderá os seguintes quesitos: 1 -O paciente está acometido de alienação mental? 2 - Em caso positivo, qual é a doença? 3 - É curável? 4 - A doença de que é portadora coloca o paciente em estado de incapacidade para reger sua vida e administrar seus bens? Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, designar a data para a realização do exame pericial, alertando-a das consequências de sua desobediência. Intime-se o(a) autor (a) para que compareçam ao CAPS com o interditando (a), munido de documentos pessoais. O laudo deverá ser entregue em 15 (quinze) dias. Além disso, defiro o pleito autoral de id 58266639, determinando que expeça-se novo termo de curatela provisória com validade de 06 (seis)memes, nos termos da decisão de id 11093510. O presente decisão substitui o competente mandado/Ofício. Cumpra-se. Via deste despacho servirá como mandado. Publique-se. Intime-se. Cumpra Lago da Pedra, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da Comarca de lago da pedra/MA "

02/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 16:47

Conclusos para despacho

26/01/2022, 15:01

Juntada de Certidão

26/01/2022, 15:01

Juntada de petição

15/12/2021, 15:12

Juntada de petição

10/11/2021, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 19:36

Conclusos para despacho

28/06/2021, 15:36

Juntada de Certidão

28/06/2021, 15:36

Juntada de petição

28/06/2021, 07:36

Juntada de petição

11/06/2021, 01:15

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:10

Juntada de petição

01/06/2021, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2021, 11:16

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 03:53

Conclusos para despacho

28/05/2021, 14:36

Juntada de Certidão

28/05/2021, 14:35

Juntada de contestação

12/05/2021, 21:50

Juntada de diligência

07/05/2021, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2021, 11:34

Expedição de Mandado.

23/04/2021, 18:01

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2020, 15:24

Juntada de laudo

16/09/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 10:12

Conclusos para despacho

19/06/2019, 12:11

Juntada de petição

18/12/2018, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica

11/12/2018, 19:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 18/06/2018 14:30 2ª Vara de Lago da Pedra.

19/06/2018, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2018, 14:36

Juntada de Petição de diligência

18/06/2018, 14:36

Juntada de Petição de diligência

18/06/2018, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2018, 14:32

Juntada de Outros documentos

25/04/2018, 09:46

Expedição de Mandado

25/04/2018, 09:27

Expedição de Mandado

25/04/2018, 09:16

Audiência de instrução designada para 18/06/2018 14:30.

24/04/2018, 16:17

Concedida a Medida Liminar

17/04/2018, 16:18

Conclusos para decisão

09/04/2018, 17:36

Distribuído por sorteio

09/04/2018, 17:36

Decisão

•25/10/2024, 10:18

Despacho

•05/09/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:09

Decisão

•07/06/2024, 16:04

Sentença

•05/12/2023, 17:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/08/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 11:46

Despacho

•01/02/2022, 16:47

Despacho

•15/10/2021, 19:36

Despacho

•30/05/2021, 11:16

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 17:53

Decisão (expediente)

•28/10/2024, 17:40

Decisão

•25/10/2024, 10:18

Despacho

•05/09/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:09

Decisão

•07/06/2024, 16:04

Sentença

•05/12/2023, 17:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/08/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 19:11

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 11:46

Despacho

•01/02/2022, 16:47

Despacho

•15/10/2021, 19:36

Despacho

•30/05/2021, 11:16

Despacho

•13/08/2019, 10:12

Decisão

•17/04/2018, 16:18