Recurso Inominado Cível 0802497-72.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

FRANCISCA BRITO DE CARVALHO

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS

OAB/MA 16062·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

FRANCISCA BRITO DE CARVALHO

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

D P L CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

10/06/2022, 09:55

Baixa Definitiva

10/06/2022, 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/06/2022, 09:54

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:50

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:50

Decorrido prazo de DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:50

Publicado Intimação de acórdão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:22

Juntada de Certidão

17/05/2022, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 09:11

Conhecido o recurso de D P L CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 08.584.700/0001-82 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e FRANCISCA BRITO DE CARVALHO - CPF: 004.185.213-36 (RECORRENTE) e não-provido

13/05/2022, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2022, 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 11:28

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

10/06/2022, 09:55

Baixa Definitiva

10/06/2022, 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/06/2022, 09:54

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:50

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 09/06/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•17/05/2022, 09:11

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 16:40

10/06/2022, 03:50

Decorrido prazo de DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 03:50

Publicado Intimação de acórdão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:22

Juntada de Certidão

17/05/2022, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 09:11

Conhecido o recurso de D P L CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 08.584.700/0001-82 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRIDO), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e FRANCISCA BRITO DE CARVALHO - CPF: 004.185.213-36 (RECORRENTE) e não-provido

13/05/2022, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2022, 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 16:44

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de DALADIER FERRAZ CEZAR BARROS em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 11:28

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2022.

07/02/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

07/02/2022, 05:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022, 22:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 19:26

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:34

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 15:34

Conclusos para decisão

22/03/2021, 15:34

DESPACHO

•28/01/2022, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 13:46

SENTENÇA

•27/01/2021, 23:17

DESPACHO

•02/08/2020, 12:20

DECISÃO

•20/08/2019, 12:06