Cumprimento de sentença 0805125-64.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:28

Juntada de Certidão

12/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de 15ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Expedição de informações pessoalmente.

12/12/2025, 09:24

Expedição de informações pessoalmente.

12/12/2025, 09:24

Expedição de informações pessoalmente.

12/12/2025, 09:24

Expedição de informações pessoalmente.

12/12/2025, 09:24

Expedição de informações pessoalmente.

12/12/2025, 09:24

Expedição de informações pessoalmente.

12/12/2025, 09:24

Todas as movimentações(232)

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:28

Juntada de Certidão

12/03/2026, 16:03

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de 15ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:28

Despacho

•25/11/2025, 18:29

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS-MA. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:04

Expedição de informações pessoalmente.

12/12/2025, 09:24

Expedição de informações pessoalmente.

12/12/2025, 09:24

Expedição de informações pessoalmente.

12/12/2025, 09:24

Expedição de informações pessoalmente.

12/12/2025, 09:24

Expedição de informações pessoalmente.

12/12/2025, 09:24

Expedição de informações pessoalmente.

12/12/2025, 09:24

Expedição de informações pessoalmente.

12/12/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 18:29

Conclusos para despacho

06/10/2025, 08:56

Juntada de Certidão

29/09/2025, 20:39

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Decorrido prazo de 15ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Decorrido prazo de 14ª VARA CIVEL DE SÃO LUIS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Decorrido prazo de 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO LUÍS-MA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Juntada de Certidão

22/08/2025, 10:31

Expedição de informações pessoalmente.

21/08/2025, 13:25

Expedição de informações pessoalmente.

21/08/2025, 13:25

Expedição de informações pessoalmente.

21/08/2025, 13:25

Expedição de informações pessoalmente.

21/08/2025, 13:25

Expedição de informações pessoalmente.

21/08/2025, 13:25

Expedição de informações pessoalmente.

21/08/2025, 13:25

Expedição de informações pessoalmente.

21/08/2025, 13:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:10

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:52

Juntada de Certidão

05/08/2024, 08:57

Decorrido prazo de 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de 15ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:35

Decorrido prazo de 10ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:34

Expedição de informações pessoalmente.

25/07/2024, 11:10

Expedição de informações pessoalmente.

25/07/2024, 10:49

Expedição de informações pessoalmente.

25/07/2024, 10:39

Expedição de informações pessoalmente.

25/07/2024, 10:31

Juntada de ato ordinatório

11/07/2024, 22:36

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:50

Decorrido prazo de 15ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:49

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível de São Luís em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:49

Decorrido prazo de 14ª VARA CIVEL DE SÃO LUIS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:45

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:38

Expedição de informações pessoalmente.

02/05/2024, 17:03

Expedição de informações pessoalmente.

02/05/2024, 16:55

Expedição de informações pessoalmente.

02/05/2024, 16:50

Expedição de informações pessoalmente.

02/05/2024, 16:43

Expedição de informações pessoalmente.

02/05/2024, 16:35

Expedição de informações pessoalmente.

02/05/2024, 16:25

Expedição de informações pessoalmente.

02/05/2024, 16:10

Outras Decisões

19/04/2024, 12:39

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 02:01

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 10:00

Juntada de petição

03/04/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 12:11

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:42

Juntada de petição

22/03/2024, 08:55

Juntada de petição

18/03/2024, 11:42

Juntada de ato ordinatório

16/03/2024, 17:36

Juntada de Certidão

07/03/2024, 17:13

Juntada de Certidão

07/03/2024, 16:42

Juntada de Certidão

23/02/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:49

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:58

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:50

Juntada de petição

26/01/2024, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2024, 11:22

Juntada de diligência

26/01/2024, 11:22

Expedição de informações pessoalmente.

22/01/2024, 11:12

Juntada de Ofício

18/01/2024, 17:49

Juntada de Certidão

10/01/2024, 07:50

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 15:42

Juntada de Mandado

08/11/2023, 14:52

Juntada de termo

04/10/2023, 15:46

Juntada de petição

16/08/2023, 09:35

Juntada de petição

16/08/2023, 09:23

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 10:11

Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:10

Outras Decisões

27/04/2023, 00:02

Conclusos para despacho

25/04/2023, 15:54

Juntada de petição

17/04/2023, 10:25

Juntada de Certidão

15/04/2023, 10:39

Juntada de Certidão

14/04/2023, 14:29

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:36

Juntada de Certidão

20/03/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 12:08

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:39

Juntada de petição

08/03/2023, 08:48

Juntada de Certidão

07/03/2023, 14:22

Juntada de Certidão

07/03/2023, 13:39

Juntada de Certidão

02/03/2023, 13:36

Juntada de Certidão

02/03/2023, 11:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2023, 13:41

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:02

Juntada de petição

03/02/2023, 16:59

Juntada de Certidão

02/02/2023, 23:20

Juntada de Certidão

01/02/2023, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/12/2022, 22:27

Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:25

Juntada de petição

12/12/2022, 15:57

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:31

Juntada de Certidão

07/11/2022, 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2022, 00:08

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:28

Juntada de petição

25/10/2022, 09:28

Juntada de Certidão

21/10/2022, 15:49

Juntada de Certidão

14/10/2022, 09:12

Homologado cálculo de contadoria

11/10/2022, 22:43

Conclusos para despacho

22/09/2022, 15:27

Juntada de petição

22/09/2022, 09:36

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805125-64.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: TERESA COSTA CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEANDRO DA COSTA LOPES - OAB/MA 15743 REPRESENTADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - OAB/PB 14492-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial no ID 75433713, no prazo de cinco (05) dias. São Luís, 9 de setembro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2022, 00:00

Juntada de petição

12/09/2022, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:18

Juntada de Certidão

09/09/2022, 06:55

Realizado Cálculo de Liquidação

06/09/2022, 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

06/09/2022, 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:07

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:38

Juntada de contestação

15/03/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805125-64.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: TERESA COSTA CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEANDRO DA COSTA LOPES - MA15743 REPRESENTADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições qu Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 16:17

Juntada de Certidão

10/03/2022, 12:57

Juntada de petição

07/03/2022, 14:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805125-64.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: TERESA COSTA CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEANDRO DA COSTA LOPES - OAB/MA 15743 REPRESENTADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - OAB/PB 14492-A DESPACHO: Considerando o disposto n Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 13:26

Conclusos para despacho

12/01/2022, 08:49

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

12/01/2022, 08:49

Juntada de petição

05/01/2022, 11:23

Recebidos os autos

14/12/2021, 05:45

Juntada de despacho

14/12/2021, 05:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2021, 08:55

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:54

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 02:25

Juntada de contrarrazões

03/03/2021, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 09:46

Juntada de Ato ordinatório

19/02/2021, 11:28

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:23

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:23

Juntada de apelação cível

09/02/2021, 22:39

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2021, 12:06

Conclusos para decisão

18/12/2020, 14:36

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:53

Juntada de contrarrazões

10/12/2020, 16:29

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 12:56

Conclusos para julgamento

27/01/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 12:52

Conclusos para decisão

27/06/2019, 09:43

Juntada de Certidão

27/06/2019, 09:43

Decorrido prazo de TERESA COSTA CANTANHEDE em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:53

Decorrido prazo de TERESA COSTA CANTANHEDE em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 01:38

Juntada de Certidão

29/04/2019, 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2019, 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2019, 13:04

Juntada de Alvará

25/04/2019, 12:03

Publicado Intimação em 22/04/2019.

22/04/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2019, 12:58

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2019, 11:43

Conclusos para julgamento

26/02/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 17:49

Conclusos para julgamento

06/09/2018, 12:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/09/2018 10:30 5ª Vara Cível de São Luís.

06/09/2018, 12:54

Juntada de petição

05/09/2018, 17:43

Juntada de petição

05/09/2018, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2018, 14:31

Juntada de diligência

29/08/2018, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2018, 18:37

Juntada de diligência

24/08/2018, 18:37

Expedição de Mandado

20/08/2018, 17:29

Expedição de Mandado

20/08/2018, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica

20/08/2018, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica

20/08/2018, 16:23

Audiência instrução e julgamento designada para 06/09/2018 10:30.

17/08/2018, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 16:07

Juntada de Certidão

16/08/2018, 13:33

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 08:47

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 17:09

Juntada de Certidão

18/07/2018, 15:17

Conclusos para decisão

19/06/2018, 10:45

Juntada de Certidão

19/06/2018, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2018, 18:52

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 01:30

Expedição de Comunicação eletrônica

21/05/2018, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica

21/05/2018, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 15:50

Conclusos para despacho

29/01/2018, 13:46

Juntada de Certidão

29/01/2018, 13:46

Audiência conciliação realizada para 14/11/2017 09:30.

26/01/2018, 15:53

Juntada de Petição de petição

12/01/2018, 13:18

Juntada de Petição de contestação

03/12/2017, 18:47

Juntada de Petição de contestação

03/12/2017, 18:47

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 16/11/2017 09:30:00.

17/11/2017, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2017, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica

09/10/2017, 18:33

Expedição de Mandado

09/10/2017, 18:33

Audiência conciliação designada para 16/11/2017 09:30.

22/09/2017, 17:51

Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2017, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/02/2017, 14:31

Conclusos para decisão

14/02/2017, 15:29

Distribuído por sorteio

14/02/2017, 15:29

Despacho

•09/06/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 22:36

Decisão

•19/04/2024, 12:39

Despacho

•02/04/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 17:36

Despacho

•20/02/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:10

Decisão

•27/04/2023, 00:02

Ato Ordinatório

•15/04/2023, 10:39

Despacho

•15/03/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 14:22

Decisão

•10/02/2023, 13:41

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:28

Despacho

•25/11/2025, 18:29

Despacho

•09/06/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 22:36

Decisão

•19/04/2024, 12:39

Despacho

•02/04/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•16/03/2024, 17:36

Despacho

•20/02/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:10

Decisão

•27/04/2023, 00:02

Ato Ordinatório

•15/04/2023, 10:39

Despacho

•15/03/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 14:22

Decisão

•10/02/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 23:20

Decisão

•16/12/2022, 22:27

Decisão

•06/11/2022, 00:08

Decisão

•11/10/2022, 22:43

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 06:55

Despacho

•17/05/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:57

Despacho

•12/01/2022, 13:26

Petição

•05/01/2022, 11:23

Acórdão (expediente)

•17/11/2021, 10:26

Acórdão

•16/11/2021, 11:23

Despacho

•05/07/2021, 09:50

Despacho

•14/06/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 11:28

Sentença

•13/01/2021, 12:06

Despacho

•04/12/2020, 12:56

Despacho

•21/01/2020, 12:52

Sentença

•15/04/2019, 11:43

Despacho

•22/02/2019, 17:49

Despacho

•16/08/2018, 16:07

Documento Diverso

•16/08/2018, 13:33

Cópia de sentença

•18/07/2018, 15:17

Despacho

•26/04/2018, 15:50

Decisão

•15/09/2017, 14:40