Agravo em Recurso Especial 0014447-49.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 79.310,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

STEFANO WALKER PEREIRA PONTES

CPF

Autor

ADEMAR COSTA BARROS

CPF

Reu

S. T. M. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

LITORAL CONSULTORIA E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ·Representa: Réu

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA

OAB/MA 9965·CPF·Representa: Réu

CLARA BARROS MENDES NINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de STEFANO WALKER PEREIRA PONTES e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/06/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

11/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:13

Todas as movimentações(20)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de STEFANO WALKER PEREIRA PONTES e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/06/2025, 20:20

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/06/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

11/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

06/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025, 18:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/04/2025, 06:08