Reintegração / Manutenção de Posse 0837293-51.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis

Partes do Processo

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA

CNPJ

Autor

GSN GLOBAL SECURITY NETWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO CESARE

CPF

Autor

GSN BRASIL CENTRAL LTDA

CNPJ

Autor

GSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

NEUZELIA CHAGAS CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO

OAB/MA 8202·CPF·Representa: Autor

HANNAH JESSICA LIMA BARRETO DO NASCIMENTO

OAB/MA 12477·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA PEREIRA CORREA

OAB/MA 19581·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA

CNPJ

Autor

GSN GLOBAL SECURITY NETWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO CESARE

CPF

Autor

GSN BRASIL CENTRAL LTDA

CNPJ

Autor

GSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA PARADOXBRASIL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIA REGINA DA CRUZ SANTOS

Terceiro

SARA DE JESUS LOPES SILVA

Terceiro

JOSIVAN SOUZA POVOAS

Terceiro

ASSOCIACAO DE AGRICULTORES RURAIS E CIDADANIA DA TERRA DO RUMO - AARCTR - ESTIVA

CNPJ

Reu

MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS SOUSA

Reu

FLAVIA REGINA DA CRUZ SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SARA DE JESUS LOPES SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSIVAN SOUZA POVOAS

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 11:48

Juntada de ato ordinatório

11/05/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:03

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:03

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

04/02/2026, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2026, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2026, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:42

Todas as movimentações(300)

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:42

11/05/2026, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2026, 11:48

Juntada de ato ordinatório

11/05/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:03

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:03

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

04/02/2026, 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2026, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2026, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 13:42

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:39

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

28/01/2026, 15:38

Juntada de termo

10/11/2025, 13:57

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:07

Juntada de Certidão

17/10/2025, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2025, 14:40

Outras Decisões

18/08/2025, 20:35

Conclusos para decisão

02/07/2025, 10:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CESARE em 27/05/2025 23:59.

30/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de GSN GLOBAL SECURITY NETWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de GSN BRASIL CENTRAL LTDA em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PARADOXBRASIL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de GSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA em 27/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

28/06/2025, 00:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.

28/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 17/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de GSN BRASIL CENTRAL LTDA em 17/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de GSN GLOBAL SECURITY NETWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 17/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CESARE em 17/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

23/06/2025, 09:03

Publicado Intimação em 10/06/2025.

23/06/2025, 09:03

Juntada de petição

19/06/2025, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 06:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2025, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 21:37

Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:50

Juntada de cópia de dje

30/05/2025, 15:49

Juntada de petição

30/05/2025, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2025, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:51

Conclusos para despacho

07/04/2025, 15:23

Juntada de termo

07/04/2025, 15:22

Juntada de petição

04/04/2025, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:10

Juntada de petição

19/03/2025, 12:19

Decorrido prazo de GSN BRASIL CENTRAL LTDA em 11/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de GSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA em 11/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de GSN GLOBAL SECURITY NETWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 11/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PARADOXBRASIL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 11/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CESARE em 11/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 15:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:03

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS SOUSA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 05:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AGRICULTORES RURAIS E CIDADANIA DA TERRA DO RUMO - AARCTR - ESTIVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:05

Juntada de petição

09/02/2025, 16:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE AQUINO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:23

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:23

Juntada de termo

13/01/2025, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2025, 10:08

Expedição de informações pessoalmente.

13/01/2025, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 21:06

Conclusos para despacho

21/10/2024, 17:14

Juntada de termo

21/10/2024, 17:13

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

12/09/2024, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 08:13

Juntada de petição

26/08/2024, 23:54

Juntada de Certidão

22/08/2024, 16:11

Outras Decisões

01/08/2024, 22:26

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de GSN BRASIL CENTRAL LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CESARE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de SARA DE JESUS LOPES SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de JOSIVAN SOUZA POVOAS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DA CRUZ SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PARADOXBRASIL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de GSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de GSN GLOBAL SECURITY NETWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:05

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 16:43

Juntada de petição

03/07/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:06

Conclusos para decisão

25/06/2024, 09:21

Juntada de petição

24/06/2024, 23:37

Decorrido prazo de GSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PARADOXBRASIL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CESARE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de GSN BRASIL CENTRAL LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de GSN GLOBAL SECURITY NETWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:46

Juntada de petição

02/05/2024, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2024, 14:23

Juntada de Certidão

30/04/2024, 14:20

Juntada de petição

20/02/2024, 23:03

Juntada de petição

29/11/2023, 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

22/11/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2023, 16:03

Juntada de réplica à contestação

10/11/2023, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:30

Juntada de Certidão

06/11/2023, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 12:02

Juntada de diligência

30/10/2023, 12:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/10/2023, 15:00

Juntada de petição (3º interessado)

25/10/2023, 17:00

Decorrido prazo de GSN BRASIL CENTRAL LTDA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de GSN GLOBAL SECURITY NETWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PARADOXBRASIL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de GSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CESARE em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:48

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:48

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 15:21

Juntada de Certidão

18/10/2023, 15:19

Juntada de petição

18/10/2023, 09:27

Juntada de contestação

17/10/2023, 15:33

Decorrido prazo de GSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CESARE em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de GSN GLOBAL SECURITY NETWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:44

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PARADOXBRASIL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:44

Decorrido prazo de GSN BRASIL CENTRAL LTDA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:43

Juntada de petição

09/10/2023, 20:34

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:51

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 01:03

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 01:03

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 17:14

Juntada de Certidão

26/09/2023, 17:06

Juntada de termo

25/09/2023, 13:10

Apensado ao processo 0851526-53.2019.8.10.0001

25/09/2023, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023, 11:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

25/09/2023, 10:14

Outras Decisões

22/09/2023, 13:44

Conclusos para decisão

09/08/2023, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:21

Decorrido prazo de COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 06:06

Juntada de petição

31/07/2023, 15:18

Decorrido prazo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:23

Decorrido prazo de INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:16

Juntada de petição

17/07/2023, 15:19

Juntada de petição

06/07/2023, 16:54

Juntada de petição

06/07/2023, 14:52

Juntada de termo

06/07/2023, 11:56

Juntada de termo

06/07/2023, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2023, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/06/2023, 14:51

Juntada de Edital

16/06/2023, 21:43

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 04:32

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 04:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 21:57

Juntada de diligência

13/06/2023, 21:57

Juntada de diligência

13/06/2023, 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023, 10:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2023, 20:35

Juntada de petição

03/11/2022, 11:52

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:15

Juntada de termo

01/09/2022, 14:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 15:44

Juntada de Certidão

05/04/2022, 15:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AGRICULTORES RURAIS E CIDADANIA DA TERRA DO RUMO - AARCTR - ESTIVA em 11/02/2022 23:59.

22/03/2022, 12:57

Juntada de petição

03/03/2022, 11:13

Juntada de petição

17/02/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:06

Publicado Intimação em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837293-51.2019.8.10.0001. AUTOR: GSN GLOBAL SECURITY NETWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, GSN BRASIL CENTRAL LTDA, DISTRIBUIDORA PARADOXBRASIL DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, GSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA, FRANCISCO CESARE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - MA8202 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - MA8202 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - MA8202 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - MA8202 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO - MA8202 REU: ASSOCIACAO DE AGRICULTORES RURAIS E CIDADANIA DA TERRA DO RUMO - AARCTR - ESTIVA, MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS SOUSA DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, ofertarem requerimento justificado de produção de outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as que este juízo analisará a pertinência das mesmas. Em igual prazo, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, façam os autos conclusos para decisão de saneamento. O presente despacho serve como Mandado de Intimação. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se. Cumpra-se. São Luís, datado e assinado eletronicamente. Dr. Douglas de Melo Martins Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 13:32

Conclusos para decisão

06/08/2021, 15:01

Juntada de termo

06/08/2021, 15:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 26/07/2021 23:59.

06/08/2021, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 21:12

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

25/05/2021, 02:13

Conclusos para despacho

21/05/2021, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2021, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2021, 15:15

Declarada incompetência

16/05/2021, 23:36

Juntada de termo

02/09/2020, 10:13

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS SOUSA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:45

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 04:48

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 04:48

Decorrido prazo de ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 04:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:30

Conclusos para despacho

08/06/2020, 14:18

Juntada de Certidão

08/06/2020, 14:18

Juntada de petição

08/06/2020, 13:31

Juntada de petição

07/06/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 01:46

Conclusos para decisão

18/05/2020, 11:55

Juntada de termo

18/05/2020, 11:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AGRICULTORES RURAIS E CIDADANIA DA TERRA DO RUMO - AARCTR - ESTIVA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:38

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS SOUSA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:38

Juntada de petição

23/04/2020, 13:16

Juntada de Certidão

13/04/2020, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2020, 10:04

Juntada de Ato ordinatório

25/03/2020, 10:03

Juntada de contestação

24/03/2020, 21:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE AGRICULTORES RURAIS E CIDADANIA DA TERRA DO RUMO - AARCTR - ESTIVA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE DOS SANTOS SOUSA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 11:04

Decorrido prazo de HANNAH JESSICA LIMA BARRETO DO NASCIMENTO em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 01:43

Decorrido prazo de NEUZELIA CHAGAS CARVALHO COSTA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 01:43

Juntada de petição

11/03/2020, 10:14

Juntada de diligência

28/02/2020, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2020, 13:38

Juntada de diligência

28/02/2020, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2020, 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 22:06

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 22:06

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 22:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2020, 11:06

Conclusos para decisão

21/11/2019, 09:20

Juntada de termo

21/11/2019, 09:17

Juntada de petição

04/11/2019, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 20:08

Conclusos para decisão

23/10/2019, 11:47

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/10/2019 09:00 14ª Vara Cível de São Luís .

22/10/2019, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2019, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2019, 11:24

Juntada de diligência

23/09/2019, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2019, 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2019, 11:22

Juntada de diligência

23/09/2019, 11:22

Juntada de petição

19/09/2019, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2019, 20:43

Expedição de Mandado.

15/09/2019, 20:43

Audiência de justificação designada para 22/10/2019 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

15/09/2019, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 10:24

Conclusos para decisão

10/09/2019, 10:24

Despacho

•04/02/2026, 18:31

Despacho

•03/02/2026, 13:42

Decisão

•18/08/2025, 20:35

Despacho

•05/06/2025, 21:37

Despacho

•16/05/2025, 16:50

Despacho

•14/05/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 15:52

Despacho

•11/11/2024, 21:06

Decisão

•01/08/2024, 22:26

Despacho

•01/07/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 14:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/11/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:19

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:48

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:42

Despacho

•04/02/2026, 18:31

Despacho

•03/02/2026, 13:42

Decisão

•18/08/2025, 20:35

Despacho

•05/06/2025, 21:37

Despacho

•16/05/2025, 16:50

Despacho

•14/05/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 15:52

Despacho

•11/11/2024, 21:06

Decisão

•01/08/2024, 22:26

Despacho

•01/07/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 14:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/11/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 17:06

Decisão

•22/09/2023, 13:44

Decisão

•21/03/2023, 20:35

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 15:39

Despacho

•01/02/2022, 13:32

Despacho

•31/05/2021, 21:12

Decisão

•16/05/2021, 23:36

Cópia de decisão

•02/09/2020, 10:13

Despacho

•06/06/2020, 01:46

Cópia de decisão

•13/04/2020, 08:49

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 10:03

Decisão

•31/01/2020, 11:06

Decisão

•28/10/2019, 20:08

Despacho

•13/09/2019, 16:14