Cumprimento de sentença 0858899-72.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 484.108,67

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 21:55

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 13:55

Juntada de Mandado

11/02/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 11:30

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de JANAINA DE SOUSA MARTINS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Juntada de petição

24/07/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 10:32

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de diligência

24/02/2026, 21:55

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 13:55

Juntada de Mandado

11/02/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 11:30

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:26

Decorrido prazo de JANAINA DE SOUSA MARTINS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:08

Juntada de petição

24/07/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 10:32

Conclusos para decisão

02/06/2025, 17:02

Juntada de certidão

02/06/2025, 17:01

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:13

Juntada de certidão

07/04/2025, 09:01

Juntada de certidão

07/04/2025, 09:00

Expedição de informações pessoalmente.

27/03/2025, 15:54

Juntada de Ofício

26/03/2025, 19:42

Decorrido prazo de GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de JANAINA DE SOUSA MARTINS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de MARCO ANDRADE NOVAES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Juntada de petição

19/03/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 20:35

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025, 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:34

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:06

Juntada de Certidão

03/11/2024, 13:46

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:22

Expedição de informações pessoalmente.

29/08/2024, 18:26

Decorrido prazo de JUIZO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:13

Expedição de informações pessoalmente.

07/08/2024, 14:14

Juntada de Ofício

30/07/2024, 14:38

Juntada de Certidão

12/07/2024, 08:53

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:03

Expedição de Carta precatória.

01/04/2024, 12:45

Juntada de Carta precatória

26/03/2024, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:14

Conclusos para despacho

13/12/2023, 14:39

Juntada de petição

11/12/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:39

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:07

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:28

Juntada de petição

19/06/2023, 10:47

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 08:09

Juntada de Certidão

12/06/2023, 10:21

Juntada de certidão

07/06/2023, 10:35

Juntada de petição

18/05/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 11:50

Conclusos para despacho

24/04/2023, 17:01

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:59

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:28

Publicado Intimação em 13/02/2023.

28/03/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

28/03/2023, 21:40

Juntada de petição

22/02/2023, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 11:04

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:59

Juntada de certidão

19/01/2023, 15:34

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:37

Decorrido prazo de FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO em 13/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 11:30

Conclusos para despacho

01/11/2022, 12:02

Juntada de petição

10/10/2022, 11:32

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858899-72.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ELDORADO CENTER CONSTRUCOES LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JANAINA DE SOUSA MARTINS - MA10451-A, FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO - MA7000-A EXECUTADO: JOSE DE SOUZA MEDEIROS, IVALDES SOUSA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCO ANDRADE NOVAES - MA6092 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES - MA7067-A, GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO - MA9231-A DESPACHO: Manifeste-se a parte exequente, através do seu patrono, para dar andamento ao feito, indicando providência apta ao seu prosseguimento regular, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando o teor da certidão de ID.72233029. Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 10:27

Conclusos para despacho

02/08/2022, 15:43

Juntada de Certidão

25/07/2022, 16:37

Decorrido prazo de FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 13:18

Decorrido prazo de GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:49

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858899-72.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ELDORADO CENTER CONSTRUCOES LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JANAINA DE SOUSA MARTINS - MA10451-A, FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO - MA7000-A EXECUTADO: JOSE DE SOUZA MEDEIROS, IVALDES SOUSA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCO ANDRADE NOVAES - MA6092 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES - MA7067-A, GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO - MA9231-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada IVANILDES SOUSA COSTA para, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar o bloqueio parcial na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Luís, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 07:11

Juntada de Certidão

20/05/2022, 15:34

Juntada de certidão

28/04/2022, 09:55

Juntada de certidão

22/04/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:45

Juntada de petição

21/02/2022, 08:36

Conclusos para despacho

08/02/2022, 12:42

Juntada de petição

07/02/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858899-72.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ELDORADO CENTER CONSTRUCOES LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JANAINA DE SOUSA MARTINS - MA10451-A, FABIO FERNANDO ROSA CASTELO BRANCO - MA7000-A EXECUTADO: JOSE DE SOUZA MEDEIROS, IVALDES SOUSA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCO ANDRADE NOVAES - MA6092 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES - MA7067-A, GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO - MA9231 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimação da parte exequente - ELDORADO CENTER CONSTRUCOES LTDA - ME para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, quando não encontrados valores ou bens penhoráveis São Luís, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 08:13

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:36

Juntada de certidão

28/01/2022, 19:44

Juntada de certidão

18/11/2021, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 10:04

Juntada de petição

25/05/2021, 11:01

Conclusos para despacho

19/05/2021, 13:46

Juntada de Certidão

19/05/2021, 12:20

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 16:44

Outras Decisões

29/04/2021, 06:36

Conclusos para despacho

10/11/2020, 08:15

Juntada de certidão

09/11/2020, 21:09

Decorrido prazo de MARCO ANDRADE NOVAES em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 04:01

Decorrido prazo de GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:46

Juntada de petição

06/11/2020, 13:20

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 01:37

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 18:58

Juntada de Ato ordinatório

26/10/2020, 15:31

Juntada de petição

21/10/2020, 17:17

Realizado Cálculo de Liquidação

20/10/2020, 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

20/10/2020, 10:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2019, 09:43

Juntada de termo

17/12/2019, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 10:36

Conclusos para decisão

25/09/2019, 11:34

Juntada de certidão

25/09/2019, 11:33

Juntada de petição

02/07/2019, 18:00

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MEDEIROS em 11/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 23:44

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 23:26

Publicado Intimação em 25/02/2019.

25/02/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 10:03

Conclusos para despacho

08/01/2019, 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

07/01/2019, 14:47

Juntada de termo

07/01/2019, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica

19/12/2018, 13:40

Declarada incompetência

19/12/2018, 10:23

Conclusos para despacho

12/11/2018, 13:00

Distribuído por sorteio

10/11/2018, 13:04

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 11:30

Despacho

•25/06/2025, 10:32

Despacho

•27/02/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 08:53

Despacho

•27/02/2024, 14:14

Despacho

•06/10/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:21

Despacho

•11/05/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:59

Despacho

•16/01/2023, 11:29

Despacho

•26/09/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 15:34

Despacho

•18/03/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 12:36

Despacho

•26/10/2021, 10:04

Todos os documentos(26)

Decisão

•30/01/2026, 11:30

Despacho

•25/06/2025, 10:32

Despacho

•27/02/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 08:53

Despacho

•27/02/2024, 14:14

Despacho

•06/10/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:21

Despacho

•11/05/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 10:59

Despacho

•16/01/2023, 11:29

Despacho

•26/09/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 15:34

Despacho

•18/03/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 12:36

Despacho

•26/10/2021, 10:04

Decisão

•29/04/2021, 06:36

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 15:31

Despacho

•05/12/2019, 10:36

Petição

•11/04/2019, 23:26

Documento Diverso

•11/04/2019, 23:26

Despacho

•21/02/2019, 10:03

Decisão

•19/12/2018, 10:23

Documento Diverso

•10/11/2018, 13:04

Documento Diverso

•10/11/2018, 13:04

Documento Diverso

•10/11/2018, 13:04

Documento Diverso

•10/11/2018, 13:04