Apelação Cível 0800018-19.2018.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Cível
Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
12/04/2022
Valor da Causa
R$ 19.740,00
Órgão julgador
Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)
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Partes do Processo
RUTINALDO ALVES DE OLIVEIRA
CPF
291.***.***-49
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Autor
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Terceiro
COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR
Terceiro
CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Terceiro
Advogados / Representantes
VICTOR MARCEL TRAVASSOS SEREJO DE SOUSA
OAB/MA 9921
·
CPF
003.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES
OAB/MA 6100
·
CPF
710.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (35)
Partes do Processo
(35)
RUTINALDO ALVES DE OLIVEIRA
CPF
291.***.***-49
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Autor
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Terceiro
COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR
Terceiro
CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Terceiro
CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
Terceiro
COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR
Terceiro
CEMAR
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR
Terceiro
CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO
Terceiro
EQUATORIAL ENERGIA S/A
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA
Terceiro
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Terceiro
CEMAR 116
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR
Terceiro
* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR
Terceiro
OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR
Terceiro
COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
Terceiro
COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR
Terceiro
COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR
Terceiro
CEMAR S/A
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR
Terceiro
CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Terceiro
CEMAR MA
Terceiro
CEMAR CAXIAS
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR
Terceiro
E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR
Terceiro
CEMAR S.A.A
Terceiro
CEMAR S.A.
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA
Terceiro
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ
06.***.***.0001-84
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Reu
PROCURADORIA DA EQUATO----
Reu
Movimentações
Baixa Definitiva
31/01/2023, 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
31/01/2023, 13:35
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/01/2023, 13:35
Decorrido prazo de RUTINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 02:52
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 02:46
Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2022.
05/12/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
03/12/2022, 00:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022, 08:54
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e provido
25/11/2022, 16:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2022, 20:20
Juntada de certidão
24/11/2022, 19:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2022, 11:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2022, 09:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2022, 14:27
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
24/06/2022, 14:19
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Baixa Definitiva
31/01/2023, 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
31/01/2023, 13:35
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/01/2023, 13:35
Decorrido prazo de RUTINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 02:52
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/01/2023 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
01/12/2022, 08:54
ACÓRDÃO
•
25/11/2022, 16:03
31/01/2023, 02:46
Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2022.
05/12/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
03/12/2022, 00:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022, 08:54
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO) e provido
25/11/2022, 16:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2022, 20:20
Juntada de certidão
24/11/2022, 19:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2022, 11:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2022, 09:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2022, 14:27
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
24/06/2022, 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022, 12:19
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022, 10:48
Recebidos os autos
12/04/2022, 09:39
Conclusos para decisão
12/04/2022, 09:39
Distribuído por sorteio
12/04/2022, 09:39
DESPACHO
•
03/06/2022, 10:48
ATO ORDINATÓRIO
•
22/03/2022, 17:14
DOCUMENTO DIVERSO
•
21/02/2022, 10:43
SENTENÇA
•
01/02/2022, 18:30
DESPACHO
•
05/06/2020, 12:30
DESPACHO
•
19/05/2020, 18:07
CERTIDÃO
•
01/02/2018, 12:42
CERTIDÃO
•
01/02/2018, 12:42
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
29/01/2018, 10:13
DECISÃO
•
23/01/2018, 22:02