Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003152-77.2013.8.10.0024 - TJMA

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:50

Juntada de termo

27/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 14:28

Conclusos para decisão

06/11/2025, 09:45

Juntada de termo

06/11/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de JOSUE ALVES DA SILVA JUNIOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de GILSON AREA LEAO LIMA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2025, 12:39

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/08/2025, 10:29

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:51

Juntada de termo

02/07/2025, 12:50

Decorrido prazo de JOSUE ALVES DA SILVA JUNIOR em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de GILSON AREA LEAO LIMA em 06/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Juntada de petição

16/04/2025, 12:15

Publicado Intimação em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

06/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:28

Juntada de petição

12/03/2025, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 15:36

Decorrido prazo de GILSON AREA LEAO LIMA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 15:38

Decorrido prazo de JOSUE ALVES DA SILVA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 15:38

Juntada de petição

01/10/2024, 19:38

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2024, 17:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/09/2024, 17:27

Juntada de petição

09/09/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 08:42

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:23

Juntada de termo

26/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:53

Juntada de petição

26/06/2024, 10:11

Juntada de petição

25/06/2024, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2024, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2024, 14:06

Juntada de Certidão

16/06/2024, 13:57

Juntada de Certidão

16/06/2024, 13:37

Recebidos os autos

07/06/2024, 07:34

Juntada de despacho

07/06/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: Estado do Maranhão PROCURADOR: João Victor Holanda do Amaral AGRAVADA: Maria Lucicleide Monteiro ADVOGADO: Kleino Carlos Rodrigues Pinto (OAB/MA 4.356) e outros RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003152-77.2013.8.10.0024 Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso no prazo de lei, como prevê o artigo 1.021, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Luís, data

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/03/2021, 10:25

Juntada de Certidão

19/03/2021, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:24

Decorrido prazo de KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:24

Decorrido prazo de GILSON AREA LEAO LIMA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:24

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 23:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2020, 08:25

Julgado procedente em parte do pedido

25/08/2020, 16:05

Conclusos para julgamento

31/03/2020, 13:15

Juntada de Certidão

31/03/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 08:12

Conclusos para despacho

14/02/2020, 14:40

Juntada de Certidão

14/02/2020, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 05:42

Juntada de petição

30/10/2019, 17:50

Decorrido prazo de GILSON AREA LEAO LIMA em 25/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 17:38

Juntada de Ato ordinatório

17/10/2019, 17:37

Juntada de termo

17/10/2019, 17:37

Juntada de Certidão

17/10/2019, 17:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/10/2019, 12:28

Recebidos os autos

10/10/2019, 12:28

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de petição

Juntada de termo

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSUE ALVES DA SILVA JUNIOR em 31/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO em 31/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILSON AREA LEAO LIMA em 31/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Publicado Intimação em 09/10/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(23)