Apelação Cível 0802600-83.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MOURA

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

IEZA DA SILVA BEZERRA

OAB/MA 21592·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DAS GRACAS MOURA

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024, 14:01

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 09:19

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELADO), BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REPRESENTANTE) e MARIA DAS GRACAS MOURA - CPF: 032.166.413-25 (APELANTE) e não-provido

19/12/2023, 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023, 15:02

Juntada de parecer do ministério público

06/12/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

24/11/2023, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2023.

24/11/2023, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 15:01

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024, 14:01

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MOURA em 14/02/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2023, 09:19

DECISÃO

•19/12/2023, 09:12

15/02/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 09:19

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELADO), BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REPRESENTANTE) e MARIA DAS GRACAS MOURA - CPF: 032.166.413-25 (APELANTE) e não-provido

19/12/2023, 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023, 15:02

Juntada de parecer do ministério público

06/12/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

24/11/2023, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2023.

24/11/2023, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:59

Conclusos para decisão

08/11/2023, 12:22

Recebidos os autos

08/11/2023, 12:19

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 12:19

DESPACHO

•20/11/2023, 09:59

DECISÃO

•08/11/2023, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 13:30

SENTENÇA

•09/09/2023, 15:07

DECISÃO

•19/12/2021, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 20:20

DESPACHO

•14/05/2021, 13:35