Procedimento Comum Cível 0002026-36.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ALCIMAR JUNIOR MATOS LIMA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE MARTINS FONSECA

OAB/MA 22689·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON

OAB/MA 8944·CPF·Representa: Autor

LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS

OAB/MA 8520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALCIMAR JUNIOR MATOS LIMA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:56

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de FILIPE MARTINS FONSECA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:29

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 19/10/2023

26/10/2023, 15:05

Juntada de petição

19/10/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:14

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 17:15

Julgado improcedente o pedido

18/07/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:15

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:14

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:03

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:56

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de FILIPE MARTINS FONSECA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:29

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 19/10/2023

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 09:22

26/10/2023, 15:05

Juntada de petição

19/10/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:14

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 17:15

Julgado improcedente o pedido

18/07/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:15

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:14

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:03

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

25/03/2022, 17:04

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 11/02/2022 23:59.

25/03/2022, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59.

22/03/2022, 21:28

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 05:12

Juntada de petição

14/02/2022, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 1 de fevereiro de 2022. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Servidor(a) Judicial

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 09:06

Juntada de Certidão

01/02/2022, 09:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 11:08