Execução Fiscal 0040940-63.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2014

Valor da Causa

R$ 3.468,13

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 16:57

Transitado em Julgado em 28/11/2024

02/12/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:20

Juntada de Certidão

26/11/2024, 09:52

Juntada de petição

11/11/2024, 16:24

Decorrido prazo de J S SANTOS SERVICO E COMERCIO - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:36

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 13:26

Juntada de petição

20/08/2024, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 11:03

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 16:57

Transitado em Julgado em 28/11/2024

02/12/2024, 16:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:20

Juntada de Certidão

26/11/2024, 09:52

Juntada de petição

11/11/2024, 16:24

Decorrido prazo de J S SANTOS SERVICO E COMERCIO - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:36

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 13:26

Juntada de petição

20/08/2024, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:12

Conclusos para despacho

16/06/2024, 20:34

Juntada de Certidão

16/06/2024, 20:29

Juntada de petição

18/04/2024, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 10:33

Juntada de Certidão

05/03/2024, 10:32

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:33

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:05

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:56

Juntada de Certidão

13/06/2023, 10:55

Decorrido prazo de J S SANTOS SERVICO E COMERCIO - ME em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:51

Decorrido prazo de J S SANTOS SERVICO E COMERCIO - ME em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 21:51

Publicado Citação em 30/08/2022.

30/08/2022, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 06:23

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0040940-63.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): J S SANTOS SERVICO E COMERCIO - ME VALOR: R$ 3.468,13 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) J S SANTOS SERVICO E COMERCIO - ME, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 23 de agosto de 2022. Eu, JOHNATA PINHEIRO SANTOS, Diretor de Secretaria, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 12:47

Juntada de Edital

23/08/2022, 14:55

Juntada de Certidão

23/08/2022, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:58

Juntada de petição

23/03/2022, 10:05

Decorrido prazo de J S SANTOS SERVICO E COMERCIO - ME em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 08:51

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040940-63.2014.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): NILMA DO S M MORAES Executado: J S SANTOS SERVICO E COMERCIO - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 09:10

Juntada de Certidão

02/02/2022, 09:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 15:14

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 16:13

Despacho

•26/06/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:32

Despacho

•31/08/2023, 16:33

Despacho

•23/08/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 09:09