Execução Fiscal 0000264-33.2006.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2006

Valor da Causa

R$ 15.914,17

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALDECI PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RAYK DA SILVA CARVALHO

OAB/PI 15933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ALDECI PEREIRA DE SOUSA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 20:46

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 05:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 05:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 17:07

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:57

Juntada de petição

20/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de ALDECI PEREIRA DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:11

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 13:39

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de ALDECI PEREIRA DE SOUSA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento Diverso

•17/04/2026, 16:29

Decisão

•20/01/2026, 17:07

13/03/2026, 20:46

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 05:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 05:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 17:07

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:57

Juntada de petição

20/08/2025, 15:15

Decorrido prazo de ALDECI PEREIRA DE SOUSA em 14/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:11

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:26

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:26

Juntada de petição

06/05/2025, 16:41

Juntada de Ofício

05/05/2025, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 12:48

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:34

Juntada de termo

09/01/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:16

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:32

Juntada de petição

28/11/2023, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023, 12:49

Decorrido prazo de ALDECI PEREIRA DE SOUSA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:43

Juntada de diligência

02/08/2023, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 11:59

Juntada de Mandado

18/04/2023, 11:03

Desentranhado o documento

14/04/2023, 11:02

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 21:27

Conclusos para despacho

11/01/2023, 19:04

Juntada de Certidão

31/10/2022, 11:08

Juntada de petição

27/07/2022, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 12:22

Conclusos para decisão

02/06/2022, 08:43

Juntada de Certidão

02/06/2022, 08:43

Decorrido prazo de JOAO RAYK DA SILVA CARVALHO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:01

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000264-33.2006.8.10.0105. EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: ALDECI PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOAO RAYK DA SILVA CARVALHO - PI15933 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Considerando o teor da petição retro, Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, juntando aos autos prova da quitação do débito anteriormente alegada. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 02/02/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:30

Conclusos para despacho

13/09/2021, 19:52

Juntada de termo

03/08/2021, 14:10

Juntada de Certidão

03/08/2021, 14:10

Decorrido prazo de JOAO RAYK DA SILVA CARVALHO em 15/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:18

Decorrido prazo de JOAO RAYK DA SILVA CARVALHO em 15/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:18

Juntada de petição

09/07/2021, 11:17

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 11:19

Juntada de Certidão

06/07/2021, 11:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/07/2021, 16:06

Recebidos os autos

02/07/2021, 16:06

Despacho

•13/01/2025, 12:48

Despacho

•31/10/2024, 08:16

Despacho

•17/01/2023, 21:27

Despacho

•22/07/2022, 12:22

Despacho

•17/01/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 11:18