Execução Fiscal 0008857-62.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

24/10/2024, 20:50

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:50

Juntada de petição

28/07/2024, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 12:43

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:30

Juntada de Certidão

04/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:27

Conclusos para despacho

15/05/2024, 16:06

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:05

Todas as movimentações(47)

Juntada de petição

24/10/2024, 20:50

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 09:04

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:50

Juntada de petição

28/07/2024, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 12:43

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:30

Juntada de Certidão

04/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:27

Conclusos para despacho

15/05/2024, 16:06

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:05

Juntada de termo

18/03/2024, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:49

Juntada de petição

01/11/2023, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 10:18

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/10/2023, 17:04

Conclusos para decisão

18/10/2023, 18:32

Juntada de Certidão

18/10/2023, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 07:00

Juntada de petição

05/07/2023, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 12:41

Juntada de Certidão

20/06/2023, 12:38

Juntada de petição

13/03/2023, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023, 11:46

Juntada de Certidão

03/03/2023, 11:45

Decorrido prazo de K S DA COSTA LINDOSO - ME em 17/10/2022 23:59.

22/11/2022, 00:30

Publicado Intimação em 31/08/2022.

01/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

01/09/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0008857-62.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): K S DA COSTA LINDOSO - ME VALOR: R$ 11.730,00 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) K S DA COSTA LINDOSO - ME, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 25 de agosto de 2022. Eu, JOHNATA PINHEIRO SANTOS, Diretor de Secretaria, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 23:17

Juntada de Edital

26/08/2022, 17:14

Juntada de Certidão

25/08/2022, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:58

Decorrido prazo de K S DA COSTA LINDOSO - ME em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 14:30

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008857-62.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): SIMÁRIA UCHÔA DE MENEZES Executado: K S DA COSTA LINDOSO - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 09:31

Juntada de Certidão

02/02/2022, 09:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 15:19

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 12:43

Despacho

•22/05/2024, 15:27

Decisão

•31/10/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 09:30