Procedimento Comum Cível 0800514-46.2017.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA PIRES DOS SANTOS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFIZA SODRE BUHATEM

OAB/MA 14408·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DE FATIMA PIRES DOS SANTOS

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:54

Juntada de petição

23/01/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:40

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 28/08/2023

11/12/2023, 08:53

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de RAFIZA SODRE BUHATEM em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIRES DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:31

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 05:50

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 05:50

Todas as movimentações(90)

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:54

Juntada de petição

23/01/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:40

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 13:14

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 09:29

Decisão

•01/02/2022, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 28/08/2023

11/12/2023, 08:53

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de RAFIZA SODRE BUHATEM em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIRES DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:31

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 05:50

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 05:50

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 05:50

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 11:28

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

19/04/2023, 09:29

Conclusos para despacho

11/07/2022, 16:46

Juntada de Certidão

11/07/2022, 16:46

Juntada de petição

08/03/2022, 20:13

Juntada de petição

23/02/2022, 17:23

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 04:33

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAFIZA SODRE BUHATEM - MA14408 Ré(u): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DECISÃO 1. Acessados nesta data. 2. Acolho o pleito autoral para realização de perícia. 3. Intimem-se as partes para em 15 dias apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. 4. Após, conclusos para nomeação do perito. Barreirinhas/MA, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. Juiz Fernando Jorge Pereira Titular da Comarca de Barreirinhas DESTINATÁRIO(A) (S): (1) MARIA DE FATIMA PIRES DOS SANTOS RUA 25, 27, QD 30, RES. MUNDICO COSME II, BOM FUTURO, BARREIRINHAS - MA - CEP: 65590-000 (2) COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Travessa Silva Jardim, 307, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65020-560 Telefone(s): (98)9000-0000 - (98)3219-5000 - (98)3219-5300 - (98)3219-5500 - (98)3219-5170 - (99)3529-7000 - (99)3642-1443 - (98)3266-1189 - (98)98803-6582 - (98)08007-0109 - (98)08007-0119 - (98)3878-1255 - (99)3524-0000 - (98)3219-5400 - (99)9915-6543 - (98)3221-3454 - (98)3219-5062 - (98)0800-7011 - (08)0070-1195 - (99)3529-7025 - (98)9219-5000 - (98)8778-7085 - (98)3219-5002 - (99)9113-0195 - (98)3219-3062 - (85)3219-5000 - (98)9113-0195 - (98)2107-5000 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo n.º 0800514-46.2017.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DE FATIMA PIRES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAFIZA SODRE BUHATEM - MA14408 Ré(u): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A DECISÃO 1. Acessados nesta data. 2. Acolho o pleito autoral para realização de perícia. 3. Intimem-se as partes para em 15 dias apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. 4. Após, conclusos para nomeação do perito. Barreirinhas/MA, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. Juiz Fernando Jorge Pereira Titular da Comarca de Barreirinhas DESTINATÁRIO(A) (S): (1) MARIA DE FATIMA PIRES DOS SANTOS RUA 25, 27, QD 30, RES. MUNDICO COSME II, BOM FUTURO, BARREIRINHAS - MA - CEP: 65590-000 (2) COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Travessa Silva Jardim, 307, Centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65020-560 Telefone(s): (98)9000-0000 - (98)3219-5000 - (98)3219-5300 - (98)3219-5500 - (98)3219-5170 - (99)3529-7000 - (99)3642-1443 - (98)3266-1189 - (98)98803-6582 - (98)08007-0109 - (98)08007-0119 - (98)3878-1255 - (99)3524-0000 - (98)3219-5400 - (99)9915-6543 - (98)3221-3454 - (98)3219-5062 - (98)0800-7011 - (08)0070-1195 - (99)3529-7025 - (98)9219-5000 - (98)8778-7085 - (98)3219-5002 - (99)9113-0195 - (98)3219-3062 - (85)3219-5000 - (98)9113-0195 - (98)2107-5000 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo n.º 0800514-46.2017.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DE FATIMA PIRES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 08:48

Outras Decisões

01/02/2022, 08:14

Conclusos para despacho

06/05/2021, 10:46

Juntada de Certidão

06/05/2021, 10:45

Juntada de petição

18/03/2021, 12:17

Juntada de petição

10/03/2021, 15:01

Publicado Despacho (expediente) em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 17:34

Conclusos para despacho

02/12/2020, 11:03

Juntada de Certidão

02/12/2020, 11:03

Juntada de petição

03/11/2020, 20:14

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 10:36

Juntada de contestação

13/07/2020, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 11:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIRES DOS SANTOS em 10/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 03:48

Conclusos para despacho

08/04/2019, 17:23

Juntada de Certidão

08/04/2019, 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2019, 15:47

Publicado Decisão (expediente) em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2019, 00:51

Publicado Decisão (expediente) em 27/03/2019.

27/03/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2019, 00:51

Audiência instrução e julgamento cancelada para 28/03/2019 16:30 1ª Vara de Barreirinhas.

25/03/2019, 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2019, 18:36

Outras Decisões

22/03/2019, 08:52

Conclusos para despacho

14/03/2019, 13:17

Juntada de Certidão

14/03/2019, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2018, 10:05

Audiência instrução e julgamento designada para 28/03/2019 16:30.

31/10/2018, 10:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 31/10/2018 09:40 1ª Vara de Barreirinhas.

31/10/2018, 09:49

Juntada de petição

30/10/2018, 19:15

Juntada de contestação

30/10/2018, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica

07/08/2018, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica

07/08/2018, 11:30

Juntada de Certidão

07/08/2018, 11:29

Audiência conciliação designada para 31/10/2018 09:40.

07/08/2018, 11:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2018, 17:41

Conclusos para decisão

22/05/2018, 14:13

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 11:21

Juntada de Certidão

17/04/2018, 17:28

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2018.

05/04/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2018, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2018, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 10:07

Conclusos para decisão

13/12/2017, 17:14

Distribuído por sorteio

13/12/2017, 17:14

Despacho

•16/02/2021, 17:34

Despacho

•05/06/2019, 11:38

Decisão (expediente)

•25/03/2019, 18:36

Decisão (expediente)

•25/03/2019, 18:36

Decisão

•22/03/2019, 08:52

Decisão

•04/06/2018, 17:41

Despacho

•22/03/2018, 10:07