Cumprimento de sentença 0800764-91.2021.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 29.866,24

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

09/02/2025, 17:39

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 03:54

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 11:33

Juntada de ato ordinatório

07/12/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 17:55

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:24

Juntada de termo

30/11/2023, 14:23

Juntada de petição

29/11/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:10

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:10

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:40

Conclusos para decisão

27/11/2023, 09:05

Todas as movimentações(127)

Juntada de petição

09/02/2025, 17:39

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 03:54

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 11:33

Documentos

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:34

Despacho

•30/11/2023, 17:55

Juntada de ato ordinatório

07/12/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 17:55

Conclusos para decisão

30/11/2023, 14:24

Juntada de termo

30/11/2023, 14:23

Juntada de petição

29/11/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:10

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:10

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:40

Conclusos para decisão

27/11/2023, 09:05

Juntada de termo

27/11/2023, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 15:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/11/2023, 16:41

Decorrido prazo de MARCONI CALDAS MOTTA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:16

Conclusos para decisão

07/11/2023, 12:18

Juntada de termo

07/11/2023, 12:18

Juntada de petição

07/11/2023, 08:12

Publicado Intimação em 30/10/2023.

03/11/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

03/11/2023, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 18:21

Conclusos para despacho

21/10/2023, 16:04

Juntada de termo

21/10/2023, 16:04

Juntada de Certidão

19/09/2023, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:26

Conclusos para despacho

24/08/2023, 23:20

Juntada de termo

24/08/2023, 23:19

Juntada de petição

24/08/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:42

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 16:08

Juntada de ato ordinatório

14/08/2023, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2023, 08:34

Juntada de diligência

12/08/2023, 08:34

Decorrido prazo de MARCONI CALDAS MOTTA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:27

Decorrido prazo de MARCONI CALDAS MOTTA em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:10

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 17:37

Juntada de Mandado

24/07/2023, 09:44

Juntada de ato ordinatório

23/07/2023, 23:11

Juntada de petição

13/07/2023, 11:07

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 14:03

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 19:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/07/2023, 19:22

Decorrido prazo de MARCONI CALDAS MOTTA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:05

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 09:15

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 09:03

Juntada de Mandado

31/05/2023, 16:45

Juntada de Certidão

29/05/2023, 19:18

Juntada de Certidão

22/05/2023, 23:04

Juntada de Certidão

14/05/2023, 19:04

Juntada de Certidão

02/05/2023, 18:42

Decorrido prazo de MARCONI CALDAS MOTTA em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:41

Juntada de Certidão

16/04/2023, 22:29

Realizado Cálculo de Liquidação

22/03/2023, 13:22

Juntada de Certidão

08/03/2023, 23:15

Publicado Intimação em 31/01/2023.

05/03/2023, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

05/03/2023, 21:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2023, 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:03

Decorrido prazo de EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 28/11/2022 23:59.

02/12/2022, 16:37

Publicado Intimação em 11/11/2022.

01/12/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

01/12/2022, 08:07

Conclusos para despacho

28/11/2022, 20:16

Juntada de termo

28/11/2022, 20:16

Juntada de petição

23/11/2022, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 10:18

Juntada de ato ordinatório

08/11/2022, 16:32

Recebidos os autos

08/11/2022, 10:24

Juntada de despacho

08/11/2022, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

25/02/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800764-91.2021.8.10.0153. AUTOR: EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A REU: MARCONI CALDAS MOTTA Advogado: VALDECI FERREIRA DE LIMA OAB: MA4185-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, ti Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 08:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/02/2022, 11:13

Conclusos para decisão

21/02/2022, 23:02

Juntada de termo

21/02/2022, 23:01

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 14:05

Juntada de petição

09/02/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800764-91.2021.8.10.0153. AUTOR: EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A REU: MARCONI CALDAS MOTTA Advogado: VALDECI FERREIRA DE LIMA OAB: MA4185-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, ti Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/01/2022, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 09:21

Juntada de Certidão

27/01/2022, 13:29

Juntada de recurso inominado

27/01/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800764-91.2021.8.10.0153. AUTOR: EDUCATOR ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: MA9348-A REU: MARCONI CALDAS MOTTA Advogado: VALDECI FERREIRA DE LIMA OAB: MA4185-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, ti Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 09:53

Julgado procedente o pedido

11/01/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 15:20

Cancelada a movimentação processual

11/01/2022, 15:20

Desentranhado o documento

11/01/2022, 15:20

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 20:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

22/11/2021, 11:55

Juntada de petição

18/11/2021, 17:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/11/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/11/2021, 09:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2021 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/11/2021, 08:24

Juntada de petição

16/11/2021, 07:17

Juntada de petição

09/11/2021, 16:04

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 10:36

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 21:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/11/2021 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

28/09/2021, 21:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2021 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

28/09/2021, 10:13

Juntada de contestação

28/09/2021, 08:30

Juntada de petição

22/09/2021, 10:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/09/2021 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/08/2021, 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/08/2021 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

05/08/2021, 09:39

Juntada de petição

03/08/2021, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

16/06/2021, 09:27

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2021, 12:30

Juntada de ato ordinatório

14/05/2021, 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/08/2021 08:50 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

14/05/2021, 10:30

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 18:57

Despacho

•27/11/2023, 17:40

Sentença

•23/11/2023, 16:41

Despacho

•25/10/2023, 18:21

Despacho

•30/08/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•23/07/2023, 23:11

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 13:01

Despacho

•25/01/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 16:32

Acórdão

•10/10/2022, 11:20

Acórdão

•08/10/2022, 16:43

Despacho

•09/08/2022, 20:21

Despacho

•13/06/2022, 13:03

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:34

Despacho

•30/11/2023, 17:55

Despacho

•27/11/2023, 17:40

Sentença

•23/11/2023, 16:41

Despacho

•25/10/2023, 18:21

Despacho

•30/08/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•23/07/2023, 23:11

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 13:01

Despacho

•25/01/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 16:32

Acórdão

•10/10/2022, 11:20

Acórdão

•08/10/2022, 16:43

Despacho

•09/08/2022, 20:21

Despacho

•13/06/2022, 13:03

Despacho

•26/04/2022, 15:20

Decisão

•22/02/2022, 11:13

Sentença

•11/01/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 21:45

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:31