Execução Fiscal 0003409-94.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2001

Valor da Causa

R$ 8.721,94

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 16:31

Transitado em Julgado em 07/03/2024

30/04/2024, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de LUIZ CARVALHO GUIMARAES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 14:38

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 14:28

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 08:05

Juntada de Certidão

24/03/2023, 08:04

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 16:31

Transitado em Julgado em 07/03/2024

30/04/2024, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de LUIZ CARVALHO GUIMARAES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 14:38

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 14:28

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 08:05

Juntada de Certidão

24/03/2023, 08:04

Juntada de petição

23/03/2023, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 11:29

Juntada de Certidão

06/03/2023, 11:28

Decorrido prazo de LUIZ CARVALHO GUIMARAES em 17/10/2022 23:59.

22/11/2022, 00:30

Juntada de Certidão

29/09/2022, 13:22

Publicado Intimação em 31/08/2022.

01/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

01/09/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0003409-94.2001.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): LUIZ CARVALHO GUIMARAES VALOR: R$ 8.721,94 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) LUIZ CARVALHO GUIMARAES, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 25 de agosto de 2022. Eu, JOHNATA PINHEIRO SANTOS, Diretor de Secretaria, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 23:19

Juntada de Edital

26/08/2022, 17:15

Juntada de Certidão

25/08/2022, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 17:31

Decorrido prazo de LUIZ CARVALHO GUIMARAES em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:48

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003409-94.2001.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): FERNANDO DA ROCHA S RAMOS Executado: LUIZ CARVALHO GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 10:09

Juntada de Certidão

02/02/2022, 10:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 15:21

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 10:08