Agravo em Recurso Especial 0000045-64.2019.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000045-64.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000045642019810004020251204074013

04/12/2025, 07:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA SOARES em 03/12/2025 para recurso

03/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119149/2025

17/11/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1119149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 925517/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925517 - AgRg no AREsp 2352647 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00925517/2025 - AgRg no AREsp 2352647/MA

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:26

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925517/2025 - AgRg no AREsp 2352647/MA

14/10/2025, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 925517/2025

29/09/2025, 21:01

Protocolizada Petição 925517/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/09/2025

29/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 906685/2025

24/09/2025, 17:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 18:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000045642019810004020251204074013

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA SOARES em 03/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1119149/2025

Protocolizada Petição 1119149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 925517/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0925517 - AgRg no AREsp 2352647 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00925517/2025 - AgRg no AREsp 2352647/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925517/2025 - AgRg no AREsp 2352647/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 925517/2025

Protocolizada Petição 925517/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/09/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 906685/2025

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