Apelação / Remessa Necessária 0815745-72.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

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Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/07/2021, 11:05

Baixa Definitiva

18/07/2021, 11:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/07/2021, 15:10

Publicado Acórdão (expediente) em 22/06/2021.

22/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2021, 16:40

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0245-93 (APELADO) e LIDIANE MUNIZ COSTA - CPF: 645.403.673-15 (APELANTE) e provido em parte

18/06/2021, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2021, 16:45

Juntada de parecer

16/06/2021, 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2021, 17:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2021, 17:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2020, 11:32

Juntada de parecer

24/11/2020, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 15:43

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/07/2021, 11:05

Baixa Definitiva

18/07/2021, 11:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/07/2021, 15:10

Publicado Acórdão (expediente) em 22/06/2021.

22/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•18/06/2021, 18:24

ACÓRDÃO

•18/06/2021, 11:20

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21/06/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2021, 16:40

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0245-93 (APELADO) e LIDIANE MUNIZ COSTA - CPF: 645.403.673-15 (APELANTE) e provido em parte

18/06/2021, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2021, 16:45

Juntada de parecer

16/06/2021, 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2021, 17:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2021, 17:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2020, 11:32

Juntada de parecer

24/11/2020, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 15:43

Recebidos os autos

17/07/2020, 11:24

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 11:24

Conclusos para decisão

17/07/2020, 11:24

DESPACHO

•17/11/2020, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2020, 12:05

DECISÃO

•30/05/2020, 12:34

PETIÇÃO

•08/10/2019, 12:39

SENTENÇA

•06/09/2019, 16:48

DESPACHO

•18/05/2016, 16:14