Procedimento Comum Cível 0800608-35.2019.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelExecução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

JOSE LEANDRO DE SOUZA PASSOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 03/09/2025

16/09/2025, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2025, 13:25

Determinado o arquivamento

10/09/2025, 19:50

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:18

Juntada de Certidão

05/09/2025, 14:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1015412-22.2024.4.01.9999

16/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:26

Juntada de Certidão

09/08/2024, 18:15

Juntada de Ofício

30/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:05

Juntada de Certidão

25/07/2024, 12:22

Desentranhado o documento

25/07/2024, 12:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

25/07/2024, 12:13

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 03/09/2025

16/09/2025, 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2025, 13:25

Determinado o arquivamento

10/09/2025, 19:50

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:18

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 19:50

Cópia de decisão

•05/09/2025, 14:17

Juntada de Certidão

05/09/2025, 14:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1015412-22.2024.4.01.9999

16/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

15/08/2024, 14:26

Juntada de Certidão

09/08/2024, 18:15

Juntada de Ofício

30/07/2024, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:05

Juntada de Certidão

25/07/2024, 12:22

Desentranhado o documento

25/07/2024, 12:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

25/07/2024, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 09:23

Juntada de Certidão

04/06/2024, 09:22

Juntada de apelação

27/05/2024, 13:51

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024, 09:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2024, 09:03

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2023 10:45, 1ª Vara de Araioses.

07/11/2023, 19:39

Juntada de petição

31/10/2023, 16:43

Juntada de Certidão

31/10/2023, 16:24

Juntada de petição

31/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DE SOUZA PASSOS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:34

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/08/2023, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 15:00

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:06

Juntada de petição

10/08/2023, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 08:26

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023, 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/11/2023 10:45, 1ª Vara de Araioses.

08/08/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:48

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO DE SOUZA PASSOS em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:12

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:08

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 04:04

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 09:37

Juntada de petição

16/03/2023, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 10:54

Juntada de Certidão

10/03/2023, 10:51

Juntada de termo

10/03/2023, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 06:47

Juntada de diligência

27/02/2023, 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 08:30

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 08:30

Juntada de ato ordinatório

14/02/2023, 08:26

Juntada de termo

31/01/2023, 17:48

Juntada de Certidão

31/01/2023, 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:05

Juntada de petição

24/02/2022, 09:41

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE LEANDRO DE SOUZA PASSOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho ID 44822868, INTIMO as partes para tomarem ciência da nomeação do perito ID e se quiserem, em 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do § 1º art.465 do NCPC. INTIMO ainda, para em 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a proposta de honorários, nos termos do § 3º do art.465 do NCPC. Do que para constar, lavrei o presente termo. Araioses, 2 de fevereiro de 2022. JOSE MAURICIO ALVES SANTOS Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula: 163444 Delegação conferida com fulcro no Art.1º do Provimento nº 22/2018-CGJ" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 2 de fevereiro de 2022. Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800608-35.2019.8.10.0069

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 10:52

Juntada de Certidão

02/02/2022, 10:44

Juntada de Certidão

02/02/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 15:00

Conclusos para despacho

29/04/2021, 09:04

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 16:30

Conclusos para despacho

02/04/2020, 13:10

Juntada de Certidão

02/04/2020, 13:10

Juntada de contestação

06/11/2019, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 11:35

Juntada de Certidão

18/09/2019, 11:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2019, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 11:42

Conclusos para despacho

26/08/2019, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/08/2019, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 08:59

Conclusos para despacho

05/07/2019, 11:38

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 09:16

Decisão

•16/08/2024, 16:27

Sentença

•17/05/2024, 09:03

Despacho

•28/07/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 10:44

Despacho

•29/04/2021, 15:00

Despacho

•17/04/2020, 16:30

Despacho

•06/09/2019, 11:42

Despacho

•16/07/2019, 08:59