Procedimento Comum Cível 0800053-72.2022.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 12.651,08

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Riach�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 12:56

Conclusos para despacho

09/04/2025, 22:06

Juntada de Certidão

09/04/2025, 22:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Juntada de petição

12/03/2025, 08:54

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 16:45

Outras Decisões

08/02/2025, 14:50

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:03

Juntada de Certidão

27/11/2024, 15:02

Todas as movimentações(81)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:17

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 12:56

Decisão

•08/02/2025, 14:50

12/08/2025, 12:56

Conclusos para despacho

09/04/2025, 22:06

Juntada de Certidão

09/04/2025, 22:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:21

Juntada de petição

12/03/2025, 08:54

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 16:45

Outras Decisões

08/02/2025, 14:50

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:03

Juntada de Certidão

27/11/2024, 15:02

Juntada de petição

09/10/2024, 09:08

Juntada de diligência

28/08/2024, 08:41

Juntada de diligência

28/08/2024, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 08:41

Juntada de petição

15/04/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:34

Publicado Notificação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 10:09

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:57

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/03/2024, 09:54

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/03/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 12:21

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:25

Juntada de Certidão

26/10/2023, 11:25

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:30

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:14

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 15:05

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:44

Juntada de decisão

26/09/2023, 08:52

Recebidos os autos

26/09/2023, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:31

Juntada de petição

27/04/2023, 08:08

Conclusos para decisão

26/04/2023, 12:23

Juntada de Certidão

26/04/2023, 12:22

Juntada de contrarrazões

19/04/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:13

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 16:10

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 17:25

Conclusos para decisão

11/02/2023, 22:42

Juntada de Certidão

03/02/2023, 17:05

Juntada de apelação

19/01/2023, 08:21

Publicado Intimação em 01/12/2022.

26/12/2022, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

26/12/2022, 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 13:42

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 16:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:31

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 09:30

Juntada de Certidão

04/08/2022, 09:30

Juntada de réplica à contestação

03/08/2022, 12:12

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ANTONIA GUIDA DE ARRUDA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Considerando a apresentação de alegação de matéria enumerada no art. 337 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Na mesma oportunidade, deverá indicar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão.Intime-se através de publicação no diário eletrônico de justiça, em nome do advogado constituído.Intime-se também a parte requerida para que indique as provas que pretende produzir, nas mesmas condições e prazo estipulados acima.Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.Riachão (MA), Terça-feira, 05 de Julho de 2022Francisco Bezerra SimõesJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA. Intimação - PROCESSO N° 0800053-72.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 17:21

Juntada de petição

31/03/2022, 14:38

Conclusos para despacho

25/03/2022, 22:42

Juntada de Certidão

25/03/2022, 22:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/03/2022 23:59.

23/03/2022, 18:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/03/2022 23:59.

23/03/2022, 17:53

Juntada de petição

25/02/2022, 16:28

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ANTONIA GUIDA DE ARRUDA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO/MANDADO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADOConcedo a gratuidade judiciária à parte autora, exceto para o caso de eventual perícia técnica, devendo, neste caso, o custo pericial ser suportado por quem a requerer, o que o faço nos termos do Art. 98, § 5º do CPC.Considerando a manifestação expressa de desinteresse da parte autora em autocompor a lide na exordial, dispenso a realização de audiência conciliatória.CITE-SE o Requerido. Caso queira, terá o prazo de 15 (quinze) dias, para ofertar contestação, por petição, contados de sua citação, sob pena de revelia (art. 335 do CPC).Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.Riachão/MA, 20 de janeiro de 2022.FRANCISCO BEZERRA SIMOESJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA Intimação - PROCESSO N° 0800053-72.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

03/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:43

Conclusos para despacho

19/01/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:57

Despacho

•15/11/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:44

Decisão (expediente)

•29/08/2023, 13:21

Decisão

•28/08/2023, 15:21

Decisão (expediente)

•14/06/2023, 08:01

Decisão

•13/06/2023, 14:10

Despacho

•02/05/2023, 13:46

Despacho

•27/03/2023, 16:10

Sentença

•21/11/2022, 16:34

Despacho

•05/07/2022, 17:21

Documento Diverso

•31/03/2022, 14:38

Despacho

•20/01/2022, 14:43