Procedimento Comum Cível 0800308-05.2019.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 20.700,00

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Corda

Partes do Processo

JOSIELMA REIS PONTES

CPF

Autor

LEOVEGILDO PRIMEIRO DA COSTA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR

OAB/MA 13429·CPF·Representa: Autor

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES

OAB/MA 14605·CPF·Representa: Autor

GESSIVALDO CAMPOS LOBO

OAB/MA 9697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:15

Transitado em Julgado em 05/03/2026

09/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de JOSIELMA REIS PONTES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de LEOVEGILDO PRIMEIRO DA COSTA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de JOSIELMA REIS PONTES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de LEOVEGILDO PRIMEIRO DA COSTA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:25

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 15:48

Julgado improcedente o pedido

30/12/2025, 22:33

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 19:04

Decorrido prazo de JOSIELMA REIS PONTES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:15

Transitado em Julgado em 05/03/2026

09/03/2026, 15:15

Decorrido prazo de JOSIELMA REIS PONTES em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de LEOVEGILDO PRIMEIRO DA COSTA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de JOSIELMA REIS PONTES em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•30/12/2025, 22:33

Despacho

•10/06/2025, 14:32

09/03/2026, 12:25

Decorrido prazo de LEOVEGILDO PRIMEIRO DA COSTA SILVA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:25

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 15:48

Julgado improcedente o pedido

30/12/2025, 22:33

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 19:04

Decorrido prazo de JOSIELMA REIS PONTES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de LEOVEGILDO PRIMEIRO DA COSTA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:32

Conclusos para decisão

13/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de JOSIELMA REIS PONTES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de LEOVEGILDO PRIMEIRO DA COSTA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 13:58

Conclusos para decisão

15/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 08:59

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSIELMA REIS PONTES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR - MA13429, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES - MA14605 REQUERIDO(A): LEOVEGILDO PRIMEIRO DA COSTA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: GESSIVALDO CAMPOS LOBO - MA9697-A Intimação - PROCESSO Nº 0800308-05.2019.8.10.0027 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Nos termos do artigo 981 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA (NCPC, artigos 165e 334, § 1º2), resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no artigo 334 do referido Diploma Legal, razão pela qual determino a citação do(a)(s) demandado(a)(s) para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a rigor do que dispõe o artigo 335 da mesma legislação3. Alegando o(s) réu(s), na contestação, ser(em) parte(s) ilegítima(s) ou não ser(em) o(s) responsável(eis) pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a seu critério, alterar a petição inicial para substituição do mesmo (NCPC, artigo 3384). Por economia e celeridade processual, serve o presente como Mandado. Após, voltem-me conclusos, para nova deliberação. Cumpra-se. Barra do Corda(MA), Segunda-feira, 03 de Junho de 2019. Juiz IRAN KURBAN FILHO Titular da 2ª Vara

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 11:13

Juntada de Certidão

02/02/2022, 10:56

Juntada de contestação

08/11/2021, 21:14

Juntada de certidão

15/10/2021, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 23:13

Juntada de diligência

14/10/2021, 23:13

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 14:16

Conclusos para despacho

18/01/2019, 13:07

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 16:15

Despacho

•01/08/2023, 13:58

Despacho

•03/06/2019, 14:16