Procedimento Comum Cível 0800234-32.2016.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2016

Valor da Causa

R$ 20.909,20

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 11:31

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:03

Juntada de petição

31/03/2023, 16:55

Publicado Intimação em 09/02/2023.

17/03/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

17/03/2023, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 06:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

31/01/2023, 17:07

Realizado cálculo de custas

31/01/2023, 17:07

Juntada de Certidão

19/01/2023, 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2022, 13:27

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:27

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 15:46

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022, 01:39

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 11:31

Juntada de Certidão

24/04/2023, 11:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:03

Juntada de petição

31/03/2023, 16:55

Publicado Intimação em 09/02/2023.

17/03/2023, 14:18

Documentos

Sentença

•31/05/2022, 21:39

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

17/03/2023, 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 06:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

31/01/2023, 17:07

Realizado cálculo de custas

31/01/2023, 17:07

Juntada de Certidão

19/01/2023, 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/09/2022, 13:27

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:27

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 15:46

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

20/06/2022, 01:39

Juntada de termo

10/06/2022, 10:57

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

10/06/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS Advogada: Drª. MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA OAB/MA nº 11.121-A REU: BRADESCO FINANCIAMENTO Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/MA nº 9.348-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM. Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0800234-32.2016.8.10.0034 Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde constam como credor ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS, e como devedor BRADESCO FINANCIAMENTO, partes individualizadas nos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 924, II e 771, caput, ambos do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Sem custas remanescentes. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada em favor da exequente, conforme requerido. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CODÓ-MA, DATA DO SISTEMA. Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 21:39

Conclusos para decisão

04/05/2022, 17:04

Juntada de petição

03/05/2022, 17:15

Juntada de Certidão

03/05/2022, 10:18

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 04:04

Juntada de petição

02/05/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800234-32.2016.8.10.0034. Autor: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos,etc. ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS ajuizou ação judicial em desfavor deBRADESCO FINANCIAMENTO, pelos fatos e argumentos delineados na exordial. Em petição de ID 64558139 as partes noticiaram a celebração de acordo. Relatados. Decido. À luz da sistemática processual vigente, a sentença, ainda que transitada em julgado, não impede a homologação de acordo submetido pelas partes à chancela judicial, pois havendo composição das partes para o encerramento do processo. É impróprio cogitar-se de qualquer empecilho judicial a sua homologação. Do cotejo dos autos, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição inicial, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo. Antes o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes (ID 64558139), a fim de que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem honorários. Custas pelo réu. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Codó-MA, data do sistema CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT´ALVERNE Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 11:31

Homologada a Transação

25/04/2022, 15:25

Juntada de petição

25/04/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 14:21

Juntada de petição

24/04/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 19:43

Juntada de petição

08/04/2022, 14:42

Conclusos para despacho

08/03/2022, 12:27

Juntada de petição

28/02/2022, 12:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 10:34

Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 10:34

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA - MA11121-A RÉU: BRADESCO FINANCIAMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 1 de fevereiro de 2022 Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - PROCESSO Nº 0800234-32.2016.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 11:13

Juntada de Certidão

01/02/2022, 15:33

Juntada de despacho

28/01/2022, 09:22

Recebidos os autos

28/01/2022, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/06/2019, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 20:39

Conclusos para decisão

13/05/2019, 13:36

Juntada de contrarrazões de recurso

13/05/2019, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2019, 09:28

Juntada de Ato ordinatório

05/05/2019, 09:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 00:16

Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 08/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 00:16

Publicado Intimação em 18/03/2019.

18/03/2019, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2019, 00:04

Juntada de Petição de apelação cível

15/03/2019, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2019, 10:25

Indeferida a petição inicial

27/02/2019, 11:56

Conclusos para julgamento

26/02/2019, 17:44

Juntada de Certidão

26/02/2019, 17:42

Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 14:16

Publicado Intimação em 30/01/2019.

30/01/2019, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2019, 15:05

Juntada de petição

24/01/2019, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 16:11

Conclusos para despacho

14/01/2019, 17:33

Publicado Intimação em 25/10/2017.

25/10/2017, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2017, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2017, 16:26

Decorrido prazo de BRADESCO FINANCIAMENTO em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 01:08

Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 18/10/2017 23:59:59.

19/10/2017, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017, 00:06

Publicado Intimação em 11/10/2017.

11/10/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017, 00:06

Publicado Intimação em 11/10/2017.

11/10/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2017, 15:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/09/2017, 19:58

Conclusos para decisão

03/09/2017, 20:54

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2017, 13:49

Juntada de Petição de contestação

25/04/2017, 19:21

Juntada de Petição de documento diverso

25/04/2017, 19:00

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/04/2017 10:00 2ª Vara de Codó.

11/04/2017, 16:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2017, 18:03

Juntada de Petição de petição

29/03/2017, 16:32

Decorrido prazo de MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA em 27/03/2017 23:59:59.

28/03/2017, 00:20

Audiência conciliação designada para 05/04/2017 10:00.

10/03/2017, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica

03/03/2017, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2017, 16:05

Concedida a Medida Liminar

20/02/2017, 19:55

Conclusos para decisão

30/12/2016, 14:34

Distribuído por sorteio

30/12/2016, 14:34

Petição

•02/05/2022, 16:31

Sentença

•25/04/2022, 15:25

Despacho

•22/04/2022, 19:43

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 15:33

Decisão (expediente)

•30/11/2021, 12:53

Decisão

•30/11/2021, 11:42

Despacho

•10/07/2019, 07:35

Despacho

•07/06/2019, 11:18

Despacho

•05/06/2019, 20:39

Ato Ordinatório

•05/05/2019, 09:27

Sentença

•27/02/2019, 11:56

Despacho

•21/01/2019, 16:11

Decisão

•20/09/2017, 19:58

Todos os documentos(16)

Sentença

•31/05/2022, 21:39

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:18

Petição

•02/05/2022, 16:31

Sentença

•25/04/2022, 15:25

Despacho

•22/04/2022, 19:43

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 15:33

Decisão (expediente)

•30/11/2021, 12:53

Decisão

•30/11/2021, 11:42

Despacho

•10/07/2019, 07:35

Despacho

•07/06/2019, 11:18

Despacho

•05/06/2019, 20:39

Ato Ordinatório

•05/05/2019, 09:27

Sentença

•27/02/2019, 11:56

Despacho

•21/01/2019, 16:11

Decisão

•20/09/2017, 19:58

Decisão

•20/02/2017, 19:55