Execução Fiscal 0011712-48.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 23/07/2024

17/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de MASTERMID TECNOLOGIA E SOFTWARES LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:04

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 15:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/05/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 12:00

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2024, 19:48

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 23/07/2024

17/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:07

Decorrido prazo de MASTERMID TECNOLOGIA E SOFTWARES LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:04

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 15:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/05/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 12:00

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 19:02

Conclusos para despacho

04/12/2023, 11:16

Juntada de Certidão

04/12/2023, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 20:29

Juntada de Certidão

31/07/2023, 20:28

Juntada de Certidão

31/07/2023, 20:23

Decorrido prazo de MASTERMID TECNOLOGIA E SOFTWARES LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.

22/11/2022, 00:30

Publicado Intimação em 31/08/2022.

01/09/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

01/09/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0011712-48.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): MASTERMID TECNOLOGIA E SOFTWARES LTDA - ME VALOR: R$ 3.646,56 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) MASTERMID TECNOLOGIA E SOFTWARES LTDA - ME, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 25 de agosto de 2022. Eu, JOHNATA PINHEIRO SANTOS, Diretor de Secretaria, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 23:18

Juntada de Edital

26/08/2022, 17:14

Juntada de Certidão

25/08/2022, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 17:54

Decorrido prazo de MASTERMID TECNOLOGIA E SOFTWARES LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 15:47

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011712-48.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): NILMA DO S M MORAES Executado: MASTERMID TECNOLOGIA E SOFTWARES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 11:17

Juntada de Certidão

02/02/2022, 11:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 15:43

Documentos

Sentença

•22/05/2024, 15:30

Despacho

•22/01/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:17