Execução Fiscal 0027824-63.2009.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0027824-63.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 25/06/2019

08/02/2023, 14:00

Juntada de diligência

25/09/2022, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2022, 15:20

Expedição de Mandado.

22/08/2022, 16:27

Juntada de Certidão

22/08/2022, 16:27

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/02/2022 23:59.

26/02/2022, 15:17

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 10:34

Juntada de petição

10/02/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027824-63.2009.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS Executado: JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 PRISCILLA LOPES MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 11:25

Juntada de Certidão

02/02/2022, 11:25

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 11:24

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/06/2019

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

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