Procedimento Comum Cível 0827046-45.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0827046-45.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 10:40

Recebidos os autos

09/05/2022, 10:08

Juntada de despacho

09/05/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOANA MAGALHAES CORREA Advogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO PROFESSOR. EDUCAÇÃO BÁSICA. REAJUSTE DE VENCIMENTO. NÃO APLICAÇÃO. PERCENTUAL DE Acórdão (expediente) - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0827046-45.2018.8.10.0001

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOANA MAGALHÃES CORREA ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) E CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: LUCAS SOUZA PEREIRA DECISÃO Os autos foram redistribuídos à relatoria do desembargador Tyrone José Silva com base na DECISÃO-GP – 68932021. Ocorre que o presente feito Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 0827046-45.2018.8.10.0001 trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão monocrática prolatada pelo desembar

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2019, 15:22

Decorrido prazo de JOANA MAGALHAES CORREA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:17

Juntada de petição

18/06/2019, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2019, 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos

13/06/2019, 12:33

Conclusos para decisão

30/05/2019, 07:41

Juntada de contrarrazões

28/05/2019, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019, 07:52

Juntada de Ato ordinatório

21/05/2019, 07:47

Decorrido prazo de JOANA MAGALHAES CORREA em 17/05/2019 23:59:59.

18/05/2019, 01:24

Documentos

Acórdão (expediente)

•16/03/2022, 12:10

Acórdão

•15/03/2022, 09:21

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de JOANA MAGALHAES CORREA em 25/07/2019 23:59:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Decorrido prazo de JOANA MAGALHAES CORREA em 17/05/2019 23:59:59.

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