Procedimento Comum Cível 0802698-98.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.812,50

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 26/10/2023

07/11/2023, 11:14

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA NEVES SOUSA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:04

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 12:14

Julgado improcedente o pedido

14/09/2023, 10:00

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:20

Juntada de petição

21/03/2023, 15:45

Juntada de laudo

16/03/2023, 15:27

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:01

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:00

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA NEVES SOUSA em 08/11/2022 23:59.

06/01/2023, 07:52

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 02:03

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 26/10/2023

07/11/2023, 11:14

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA NEVES SOUSA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:04

Publicado Intimação em 04/10/2023.

06/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

06/10/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 12:14

Julgado improcedente o pedido

14/09/2023, 10:00

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:20

Juntada de petição

21/03/2023, 15:45

Juntada de laudo

16/03/2023, 15:27

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:01

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:00

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA NEVES SOUSA em 08/11/2022 23:59.

06/01/2023, 07:52

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 02:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/09/2022, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SIDNEY SILVA NEVES SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogados/Autoridades do(a) REU: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-S, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A INTIMO o advogado do autor para tomar conhecimento da designação de perícia a ser realizada no autor, conforme id. 76596554 Janete da Silva Gomes Elizeu Mat. 112029 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0802698-98.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro]

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 10:01

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 10:01

Juntada de termo

21/09/2022, 09:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/07/2022, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2022, 17:04

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 11:01

Juntada de Ofício

27/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:10

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:10

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:10

Publicado Intimação em 13/06/2022.

20/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

20/06/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SIDNEY SILVA NEVES SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogados/Autoridades do(a) REU: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-S, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A Oficie-se o ICRIM para a realização da perícia, informando a debilidade experimentada pela parte autora e o seu grau de invalidez, além da data para a realização do exame. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0802698-98.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Intime-se a parte autora para comparecimento. Imperatriz, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2022, 11:53

Juntada de petição

27/05/2022, 14:48

Conclusos para decisão

16/05/2022, 14:52

Juntada de termo

16/05/2022, 14:52

Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:09

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 08:50

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SIDNEY SILVA NEVES SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogados/Autoridades do(a) REU: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-S, TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A DECISÃO: Todos os documentos estão em perfeito estado de leitura. Sem outras preliminares. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se houve a perda completa do punho esquerdo. Deverá ser provada por documentos ou perícia. O ônus da prova é da parte autora.A questão de direito relevante para ser delimitada é se o pagamento administrativo impede a discussão sobre a sua correção.Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias. Após isso, voltem os autos conclusos para deliberação.Imperatriz, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022.FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0802698-98.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro]

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/04/2022, 17:14

Conclusos para decisão

11/04/2022, 16:40

Juntada de termo

11/04/2022, 16:39

Juntada de petição

28/03/2022, 16:46

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SIDNEY SILVA NEVES SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A RÉU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o(a) requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Quinta-feira, 10 de Março de 2022 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802698-98.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 15:35

Juntada de Certidão

10/03/2022, 15:34

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 20:36

Juntada de contestação

21/02/2022, 13:33

Juntada de petição

17/02/2022, 15:05

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SIDNEY SILVA NEVES SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0802698-98.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Defiro o pedido de justiça gratuita, nos moldes do art. 98 a 102, do CPC. Deixo de realizar a audiência de conciliação prevista no artigo 334, do CPC, pois a experiência tem demonstrado que, nessa espécie de demanda, a parte requerida não vem apresentando proposta de acordo, frustrando assim, o objetivo do referido ato processual. Ademais, a não realização do ato não trará nenhum prejuízo às partes, uma vez que poderão transigir e apenas submeterem os termos ao Juízo para homologação. Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a(s) parte(s) ré(s) não apresente(m) contestação, se dará a sua revelia, ou seja, serão consideradas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela(s) parte(s) autora(s) (art. 344, CPC). Intimem-se. Cite-se. Cumpra-se. Imperatriz(MA), 02 de fevereiro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 09:11

Conclusos para despacho

01/02/2022, 18:29

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 15:08

Documentos

Sentença

•14/09/2023, 10:00

Decisão

•01/06/2022, 11:53

Decisão

•11/04/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 15:34

Despacho

•02/02/2022, 09:11