Procedimento Comum Cível 0802351-15.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Partes do Processo

RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA

CPF

Autor

DEBORA RODRIGUES LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ILANY CARDOSO DOS SANTOS

OAB/MA 14658·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GROLLI

OAB/MA 6505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2026, 16:17

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:25

Juntada de Certidão

05/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

16/04/2026, 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 15:29

Juntada de Certidão

10/04/2026, 15:29

Expedição de Ato Ordinatório.

10/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 15:29

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 13:42

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 20:51

Todas as movimentações(84)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2026, 16:17

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:25

Juntada de Certidão

05/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 22:30

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 16:17

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 22:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

16/04/2026, 22:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 15:29

Juntada de Certidão

10/04/2026, 15:29

Expedição de Ato Ordinatório.

10/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2026, 15:29

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 13:42

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 20:51

Juntada de petição

18/09/2025, 14:33

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:35

Juntada de petição

11/08/2025, 10:44

Decorrido prazo de EDUARDO GROLLI em 03/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Juntada de informações prestadas

29/05/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

21/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 13/05/2025.

21/05/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 11:35

Outras Decisões

06/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:01

Juntada de Certidão

29/04/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:09

Conclusos para despacho

03/04/2025, 14:02

Desentranhado o documento

03/04/2025, 14:02

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

03/04/2025, 14:02

Juntada de petição

28/02/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 01:45

Conclusos para decisão

10/09/2024, 13:09

Decorrido prazo de EDUARDO GROLLI em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:55

Juntada de petição

09/09/2024, 19:36

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 01:03

Juntada de petição

16/08/2024, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 01:17

Juntada de petição (3º interessado)

02/04/2024, 21:50

Conclusos para julgamento

11/06/2023, 19:31

Juntada de Certidão

11/06/2023, 19:27

Juntada de réplica à contestação

09/06/2023, 22:18

Decorrido prazo de DEBORA RODRIGUES LEITE em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:18

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 11:06

Juntada de Certidão

16/05/2023, 11:04

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 17:47

Juntada de diligência

09/05/2023, 17:47

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 13:00

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 12:57

Juntada de Mandado

04/04/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:45

Juntada de informações prestadas

02/03/2023, 17:30

Conclusos para despacho

12/01/2023, 10:45

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 18:31

Desentranhado o documento

10/01/2023, 18:31

Juntada de informações prestadas

03/08/2022, 10:55

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

24/03/2022, 13:36

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 11:59

Conclusos para decisão

11/02/2022, 12:27

Juntada de Certidão

11/02/2022, 12:27

Audiência Conciliação cancelada para 06/04/2022 14:30 2ª Vara de Balsas.

11/02/2022, 12:17

Audiência para .

11/02/2022, 12:02

Juntada de petição

10/02/2022, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ILANY CARDOSO DOS SANTOS - OAB/MA 14658 REQUERIDA: DEBORA RODRIGUES LEITE De ordem do MM. Juiz de Direito, respondendo pela da 2ª Vara desta Comarca - Dr. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID 60036013, da ação acima identificada. "DESPACHO..... Considerando a distância temporal desde a última movimentação pela parte autora, determino sua intimação para, no prazo de cinco dias, se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito para o correto processamento dos autos, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, II e III, c/c § 1º, do CPC. Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802351-15.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente por: AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO 01/02/2022 12:43:25 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 60036013" MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:43

Conclusos para decisão

18/01/2022, 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2021, 19:50

Juntada de Certidão

13/10/2021, 19:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2021, 10:01

Juntada de informações prestadas

07/10/2021, 14:50

Juntada de Ofício

01/10/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 11:09

Conclusos para despacho

11/07/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 15:37

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 15:29

Sentença

•17/03/2026, 20:51

Documento Diverso

•18/09/2025, 14:33

Decisão

•06/05/2025, 15:04

Despacho

•14/04/2025, 12:09

Despacho

•16/01/2025, 01:45

Despacho

•15/08/2024, 01:17

Documento Diverso

•15/05/2023, 16:20

Despacho

•22/03/2023, 16:45

Despacho

•01/02/2022, 12:43

Despacho

•16/07/2019, 11:09