Execução de Título Extrajudicial 0033534-30.2010.8.10.0001 - TJMA

Decorrido prazo de LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS em 30/09/2022 23:59.

07/12/2022, 18:43

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:19

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:19

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 09:06

Transitado em Julgado em 30/09/2022

05/10/2022, 09:05

Juntada de petição

23/09/2022, 15:34

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 04:28

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033534-30.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - OAB/MA 8875-A EXECUTADO: W. T MARQUES COMERCIO - ME, WALTER TEIXEIRA MARQUES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS - OAB/MA 12020-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos, etc. Banco do Nordeste propôs a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de W. T. Marques Comércio – ME e Walter Teixeira Marques, todos devidamente qualificados. Posteriormente, a parte autora veio aos autos requerer a extinção do feito por perda superveniente do objeto. É o sucinto relatório. Decido. Tendo em vista postular a Autora a extinção do feito, em que pese o fazendo com base em uma suposta perda superveniente do objeto, a qual não restou demonstrada, tendo, inclusive, registrado que o pedido não configura renúncia ao crédito executado, configurado está seu desinteresse no prosseguimento do feito, de modo que tomo o petitório de id 70943363 como pedido de desistência. O Código de Processo Civil, em seu art. 200, preconiza que: Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. Ademais, estabelece o mesmo diploma legal. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: omissis VIII - homologar a desistência da ação; No que tange ao disposto no § 4º do dispositivo supracitado, observo que se dispensa o consentimento do réu quando ainda não tenha sido oferecida a contestação. De efeito, de logo HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, na forma do parágrafo único, art. 200, do CPC, e EXTINGO o processo com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas de praxe. Custas pelo requerente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 24 de agosto de 2022. Juiz Cristiano Simas de Sousa Funcionando pela 7ª Vara Cível de São Luís

07/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

06/09/2022, 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 15:04

Juntada de petição

04/09/2022, 10:46

Extinto o processo por desistência

27/08/2022, 20:26

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 23:49

Juntada de Certidão

28/07/2022, 23:48

Juntada de petição

07/07/2022, 14:57

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 18/02/2022 23:59.

24/03/2022, 14:08

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 12:17

Juntada de petição

07/02/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0033534-30.2010.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A EXECUTADO: W. T MARQUES COMERCIO - ME, WALTER TEIXEIRA MARQUES DESPACHO Primeiramente determino a intimação do exequente na pessoa de seu advogado via sistema para que no prazo de 10 (dez) dias proceda o recolhimento das custas referentes as pesquisas de bens do executado, via sistema SISBAJUD. Após recolhida as custas, determino a penhora tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do requerido W. T MARQUES COMERCIO - ME, CNPJ: 07.956.359/0001-86; WALTER TEIXEIRA MARQUES, CPF: 827.278.993-00, até o limite do valor apresentado nos autos de R$. 30.897,30 (trinta mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta centavos), devidamente atualizados. São Luís, 19 de Janeiro de 2022. Juiz JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Da Comarca da ilha de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 12:35

Conclusos para despacho

11/08/2021, 17:34

Juntada de Certidão

11/08/2021, 17:34

Juntada de petição

23/06/2021, 12:18

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 12:24

Conclusos para despacho

20/01/2021, 10:24

Juntada de Certidão

10/12/2020, 06:15

Juntada de petição

07/11/2020, 16:33

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:56

Decorrido prazo de W. T MARQUES COMERCIO - ME em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:56

Decorrido prazo de WALTER TEIXEIRA MARQUES em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:56

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 10:54

Juntada de Certidão

23/10/2020, 10:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/10/2020, 10:27

Recebidos os autos

23/10/2020, 10:27

—

Decorrido prazo de LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS em 30/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 30/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 30/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/09/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 09/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(43)