Procedimento Comum Cível 0840089-78.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 25.404,90

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

AURELIANA ALVES MOTA CUNHA

CPF

Autor

LOJA CATTAN - ALFANI COMERCIO LTDA

Terceiro

LOJA CATTAN - ALFANI COMERCIO LTDA

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO RIO ANIL SHOPPING

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALD PINTO DE CARVALHO

OAB/MA 14430·CPF·Representa: Autor

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR

OAB/MA 7550·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB/MA 973·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO

CPF·Representa: Réu

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS

OAB/MA 10393·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RONALD PINTO DE CARVALHO

OAB/MA 14430·CPF·Representa: Autor

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR

OAB/MA 7550·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES

OAB/MA 973·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO

CPF·Representa: Réu

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS

OAB/MA 10393·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MIRANDA LIMA

OAB/RJ 131436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 14:51

Determinado o arquivamento

04/12/2023, 12:18

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:47

Juntada de petição

04/12/2023, 09:47

Recebidos os autos

01/12/2023, 12:36

Juntada de despacho

01/12/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2023, 16:52

Juntada de Certidão

09/02/2023, 16:50

Juntada de petição

30/01/2023, 16:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 22/11/2022 23:59.

18/01/2023, 23:18

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO em 24/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:38

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO em 24/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:38

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 19:54

Juntada de contrarrazões

20/12/2022, 11:44

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 14:51

Determinado o arquivamento

04/12/2023, 12:18

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:47

Juntada de petição

04/12/2023, 09:47

Recebidos os autos

01/12/2023, 12:36

Documentos

Decisão

•04/12/2023, 12:18

Acórdão (expediente)

•08/11/2023, 10:25

Juntada de despacho

01/12/2023, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/02/2023, 16:52

Juntada de Certidão

09/02/2023, 16:50

Juntada de petição

30/01/2023, 16:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 22/11/2022 23:59.

18/01/2023, 23:18

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO em 24/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:38

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS DA SILVA JORDAO EMERENCIANO em 24/11/2022 23:59.

17/01/2023, 09:38

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 19:54

Juntada de contrarrazões

20/12/2022, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 19:15

Juntada de Certidão

01/12/2022, 10:15

Decorrido prazo de RONALD PINTO DE CARVALHO em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:38

Juntada de apelação

22/11/2022, 00:58

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 13:51

Julgado improcedente o pedido

25/10/2022, 10:07

Conclusos para decisão

18/03/2022, 14:54

Juntada de petição

24/02/2022, 22:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE MIRANDA LIMA em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 23:38

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 13:10

Juntada de petição

15/02/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0840089-78.2020.8.10.0001. AUTOR: AURELIANA ALVES MOTA CUNHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RONALD PINTO DE CARVALHO - MA14430, OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550 REU: LOJA CATTAN - ALFANI COMERCIO LTDA, CONSORCIO EMPREENDEDOR DO RIO ANIL SHOPPING Advogado/Autoridade do(a) REU: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES - MA973-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEXANDRE MIRANDA LIMA - RJ131436-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes requeridas para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documento juntados aos autos pela parte autora, no ID 59111887. São Luís, Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 12:40

Juntada de Certidão

01/02/2022, 13:19

Juntada de petição

26/01/2022, 00:37

Juntada de petição

24/01/2022, 19:58

Juntada de petição

24/01/2022, 15:19

Juntada de petição

16/01/2022, 14:29

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 20:52

Juntada de Certidão

07/12/2021, 13:08

Juntada de petição

03/12/2021, 17:08

Juntada de petição

03/12/2021, 14:08

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 15:20

Juntada de Certidão

05/11/2021, 10:47

Decorrido prazo de LOJA CATTAN - ALFANI COMERCIO LTDA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:02

Decorrido prazo de LOJA CATTAN - ALFANI COMERCIO LTDA em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 15:08

Juntada de contestação

26/10/2021, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2021, 12:57

Juntada de diligência

02/10/2021, 12:57

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 18:14

Juntada de Mandado

20/09/2021, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 11:24

Conclusos para despacho

14/05/2021, 11:29

Juntada de petição

06/05/2021, 20:34

Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO RIO ANIL SHOPPING em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 07:35

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 03:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 12:01

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2021, 20:43

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2021, 18:21

Juntada de termo

12/04/2021, 16:25

Juntada de Certidão

03/03/2021, 22:34

Juntada de Certidão

03/03/2021, 22:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 11:40

Juntada de petição

11/12/2020, 14:15

Juntada de petição

11/12/2020, 08:55

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 12:05

Conclusos para despacho

09/12/2020, 10:34

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 10:23

Acórdão

•06/11/2023, 15:36

Despacho

•14/02/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:15

Sentença

•25/10/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 10:47

Despacho

•08/07/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 20:43

Despacho

•09/12/2020, 12:05