Procedimento Comum Cível 0801839-63.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

EDNA NATIVIDADE SOUSA MENDES

CPF

Autor

COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO

OAB/MA 18558·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 04/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

29/06/2025, 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2025.

29/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2025.

28/06/2025, 00:39

Juntada de petição

10/06/2025, 23:00

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:41

Juntada de termo

03/06/2025, 09:39

Juntada de petição

28/05/2025, 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 14:50

Expedido alvará de levantamento

06/05/2025, 09:00

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:14

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:48

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 04/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

29/06/2025, 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2025.

29/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 09:00

Despacho

•17/02/2025, 22:33

29/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 14/05/2025.

28/06/2025, 00:39

Juntada de petição

10/06/2025, 23:00

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:41

Juntada de termo

03/06/2025, 09:39

Juntada de petição

28/05/2025, 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 14:50

Expedido alvará de levantamento

06/05/2025, 09:00

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Juntada de petição

14/03/2025, 12:35

Publicado Intimação em 24/02/2025.

04/03/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

04/03/2025, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 22:33

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:17

Juntada de petição

09/09/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:27

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:12

Recebidos os autos

01/07/2024, 10:53

Juntada de despacho

01/07/2024, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/02/2022, 13:48

Juntada de contrarrazões

03/02/2022, 11:46

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801839-63.2019.8.10.0048. REQUERENTE: EDNA NATIVIDADE SOUSA MENDES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO - MA18558-A REQUERIDO: COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR D E C I S Ã O Dou seguimento ao Recurso de Apelação interposto. À luz do que dispõe o art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, à vista do apelo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801839-63.2019.8.10.0048. REQUERENTE: EDNA NATIVIDADE SOUSA MENDES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO - MA18558-A REQUERIDO: COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR D E C I S Ã O Dou seguimento ao Recurso de Apelação interposto. À luz do que dispõe o art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, à vista do apelo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/12/2021, 17:59

Conclusos para decisão

28/11/2021, 19:57

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:05

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:05

Decorrido prazo de FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:05

Juntada de apelação cível

04/11/2021, 22:14

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 15:27

Julgado procedente o pedido

15/10/2021, 20:45

Conclusos para despacho

01/06/2021, 14:33

Juntada de Certidão

01/06/2021, 14:33

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 19:22

Juntada de réplica à contestação

05/04/2021, 17:23

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 15:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:26

Conclusos para despacho

06/11/2020, 09:14

Juntada de contestação

04/11/2020, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 13:22

Conclusos para despacho

23/09/2019, 21:46

Juntada de petição

19/08/2019, 22:33

Juntada de petição

19/08/2019, 22:30

Não Concedida a Medida Liminar

13/08/2019, 17:13

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 17:00

Conclusos para decisão

22/05/2019, 17:00

Despacho

•09/09/2024, 15:27

Acórdão (expediente)

•21/05/2024, 16:20

Acórdão

•21/05/2024, 14:43

Decisão

•02/05/2022, 21:20

Despacho

•14/03/2022, 20:32

Decisão

•02/12/2021, 17:59

Sentença

•15/10/2021, 20:45

Despacho

•18/02/2021, 15:54

Despacho

•30/06/2020, 13:22

Decisão

•13/08/2019, 17:13