Apelação Cível 0801475-84.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.128,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Lago da Pedra 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Lago da Pedra 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Terceiro

SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

JOSEFA PEDRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Réu

MICHELA DO VALE BRITO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2025, 15:32

Baixa Definitiva

21/07/2025, 15:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de JOSEFA PEDRO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2025, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 09:21

Homologada a Transação

24/06/2025, 17:06

Decorrido prazo de JOSEFA PEDRO DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:28

Decorrido prazo de SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 25/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2025, 13:28

Juntada de petição

24/02/2025, 16:57

Juntada de petição

19/02/2025, 12:35

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2025, 15:32

Baixa Definitiva

21/07/2025, 15:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de JOSEFA PEDRO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 18/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•25/06/2025, 09:20

Decisão

•24/06/2025, 17:06

19/07/2025, 00:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2025, 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 09:21

Homologada a Transação

24/06/2025, 17:06

Decorrido prazo de JOSEFA PEDRO DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:28

Decorrido prazo de SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 25/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2025, 13:28

Juntada de petição

24/02/2025, 16:57

Juntada de petição

19/02/2025, 12:35

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/02/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:32

Decorrido prazo de SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:46

Juntada de petição

17/12/2024, 17:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2024, 15:43

Juntada de embargos de declaração (1689)

16/12/2024, 14:40

Publicado Acórdão (expediente) em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 09:51

Conhecido o recurso de SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - CNPJ: 92.764.489/0001-96 (APELANTE) e provido em parte

04/12/2024, 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024, 09:25

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:16

Juntada de petição

19/11/2024, 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 07:31

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 15:35

Juntada de Outros documentos

11/11/2024, 15:33

Recebidos os autos

05/11/2024, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/11/2024, 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2024, 15:02

Juntada de petição

02/10/2024, 09:39

Juntada de petição

10/06/2024, 14:27

Juntada de contrarrazões

28/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOSEFA PEDRO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

23/01/2024, 00:36

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:36

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/01/2024, 13:17

Juntada de contrarrazões

26/12/2023, 15:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/12/2023, 21:48

Juntada de Certidão

23/12/2023, 21:48

Juntada de petição

21/12/2023, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 09:47

Conhecido o recurso de JOSEFA PEDRO DA SILVA - CPF: 909.361.163-15 (APELANTE) e provido

19/12/2023, 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2023, 10:46

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2023, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:56

Recebidos os autos

04/08/2023, 15:46

Conclusos para decisão

04/08/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 15:45

Despacho

•11/02/2025, 16:32

Acórdão (expediente)

•06/12/2024, 09:51

Acórdão

•04/12/2024, 16:20

Decisão (expediente)

•20/12/2023, 09:47

Decisão

•19/12/2023, 16:08

Despacho

•23/08/2023, 09:56

Decisão

•14/06/2023, 14:21

Sentença

•27/09/2022, 16:56

Despacho

•07/04/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 12:15

Decisão

•30/08/2020, 11:29