Apelação Cível 0802875-17.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

JOSIAS DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOSIAS DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023, 14:52

Baixa Definitiva

01/09/2023, 14:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023, 14:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOSIAS DA SILVA SOUSA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 20:42

Conhecido o recurso de JOSIAS DA SILVA SOUSA - CPF: 053.756.903-06 (REQUERENTE) e não-provido

02/08/2023, 09:47

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023, 15:12

Juntada de parecer do ministério público

26/07/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 07:37

Recebidos os autos

07/07/2023, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/07/2023, 12:55

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023, 14:52

Baixa Definitiva

01/09/2023, 14:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023, 14:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOSIAS DA SILVA SOUSA em 25/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•02/08/2023, 20:42

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 09:47

26/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 20:42

Conhecido o recurso de JOSIAS DA SILVA SOUSA - CPF: 053.756.903-06 (REQUERENTE) e não-provido

02/08/2023, 09:47

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2023, 15:12

Juntada de parecer do ministério público

26/07/2023, 13:43

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 07:37

Recebidos os autos

07/07/2023, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/07/2023, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2023, 12:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/09/2022, 15:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

05/09/2022, 14:16

Juntada de petição

02/09/2022, 08:58

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 09:51

Recebidos os autos

21/06/2022, 15:37

Recebidos os autos

21/06/2022, 15:36

Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:36

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 15:36

DESPACHO

•21/07/2022, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 09:36

SENTENÇA

•05/05/2022, 10:38

SENTENÇA

•30/04/2022, 01:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2022, 11:59

DESPACHO

•02/02/2022, 14:03

DESPACHO

•18/01/2022, 17:42

DESPACHO

•24/05/2021, 18:20