Agravo em Recurso Especial 0013992-93.2016.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0013992-93.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 97609/2025 - AgInt

26/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097609 - AgInt no AREsp 2731549 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 21:30

Conhecido o recurso de RUAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00097609/2025 - AgInt no AREsp 2731549/MA

19/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

09/05/2025, 18:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

05/05/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:34

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097609/2025 - AgInt no AREsp 2731549/MA

29/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178061/2025

06/03/2025, 09:41

Protocolizada Petição 178061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 09:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 97609/2025 -

13/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 01:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 17/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 97609/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097609 - AgInt no AREsp 2731549 - Publicação prevista para 26/05/2025

Conhecido o recurso de RUAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00097609/2025 - AgInt no AREsp 2731549/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097609/2025 - AgInt no AREsp 2731549/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178061/2025

Protocolizada Petição 178061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 97609/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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