Procedimento Comum Cível 0801869-20.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.400,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/03/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:10

Conclusos para decisão

25/01/2025, 18:11

Juntada de contrarrazões

18/11/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

14/11/2024, 00:48

Publicado Intimação em 05/11/2024.

14/11/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2024, 14:48

Juntada de ato ordinatório

03/11/2024, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIEL NETO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:59

Juntada de apelação

07/10/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:22

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 02:54

Embargos de declaração não acolhidos

12/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão

02/07/2024, 17:24

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/03/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:10

Conclusos para decisão

25/01/2025, 18:11

Juntada de contrarrazões

18/11/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Documentos

Despacho

•27/01/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•03/11/2024, 14:45

14/11/2024, 00:48

Publicado Intimação em 05/11/2024.

14/11/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2024, 14:48

Juntada de ato ordinatório

03/11/2024, 14:45

Decorrido prazo de ANTONIEL NETO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:59

Juntada de apelação

07/10/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:22

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 02:54

Embargos de declaração não acolhidos

12/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão

02/07/2024, 17:24

Juntada de Certidão

02/07/2024, 17:24

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:51

Juntada de embargos de declaração

15/05/2024, 11:41

Juntada de petição

15/05/2024, 09:01

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 22:33

Julgado procedente o pedido

04/04/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 20:10

Decorrido prazo de ANTONIEL NETO DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:48

Juntada de petição

22/11/2023, 12:32

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 19:38

Conclusos para decisão

30/06/2023, 11:45

Juntada de laudo

07/03/2023, 15:57

Juntada de petição

14/02/2023, 14:13

Juntada de petição

14/02/2023, 11:09

Decorrido prazo de ANTONIEL NETO DA SILVA em 02/12/2022 23:59.

17/01/2023, 12:03

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 12:34

Juntada de diligência

18/10/2022, 12:34

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIEL NETO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A INTIMO o advogado do autor para tomar conhecimento da designação de perícia a ser realizada no autor, conforme id. 76596549. Janete da Silva Gomes Elizeu Matrícula - 112029 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0801869-20.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro]

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 09:55

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 09:55

Juntada de termo

21/09/2022, 09:27

Decorrido prazo de IML DE IMPERATRIZ em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 18:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/06/2022, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2022, 16:04

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 09:31

Juntada de Ofício

13/06/2022, 09:30

Outras Decisões

02/06/2022, 11:29

Conclusos para decisão

20/05/2022, 09:39

Juntada de termo

20/05/2022, 09:38

Juntada de Certidão

20/05/2022, 09:38

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 17/03/2022 23:59.

01/04/2022, 14:40

Juntada de petição

21/03/2022, 16:30

Juntada de petição

19/03/2022, 11:52

Publicado Intimação em 14/03/2022.

18/03/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

18/03/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANTONIEL NETO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A DECISÃO Sem questões preliminares. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se houve debilidade permanente ou qual o grau apurado da perda. Deverá ser provada por perícia. O ônus da prova é da parte autora. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação sobre essa decisão no prazo comum de cinco dias. Após isso, voltem os autos conclusos para deliberação. Imperatriz, Quinta-feira, 10 de Março de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0801869-20.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro]

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 12:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2022, 10:34

Conclusos para decisão

09/03/2022, 15:22

Juntada de termo

09/03/2022, 15:21

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 23/02/2022 23:59.

03/03/2022, 16:53

Juntada de petição

17/02/2022, 10:29

Juntada de contestação

17/02/2022, 08:24

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIEL NETO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0801869-20.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] Defiro o pedido de justiça gratuita, nos moldes do art. 98 a 102, do CPC. Deixo de realizar a audiência de conciliação prevista no artigo 334, do CPC, pois a experiência tem demonstrado que, nessa espécie de demanda, a parte requerida não vem apresentando proposta de acordo, frustrando assim, o objetivo do referido ato processual. Ademais, a não realização do ato não trará nenhum prejuízo às partes, uma vez que poderão transigir e apenas submeterem os termos ao Juízo para homologação. Cite-se a parte ré para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a(s) parte(s) ré(s) não apresente(m) contestação, se dará a sua revelia, ou seja, serão consideradas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela(s) parte(s) autora(s) (art. 344, CPC). Intimem-se. Cite-se. Cumpra-se. Imperatriz(MA), 02 de fevereiro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 10:23

Conclusos para despacho

24/01/2022, 18:06

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 10:25

Decisão

•12/07/2024, 15:10

Sentença

•04/04/2024, 17:37

Despacho

•04/10/2023, 19:38

Decisão

•02/06/2022, 11:29

Decisão

•10/03/2022, 10:34

Despacho

•02/02/2022, 10:23