Cumprimento de sentença 0801007-23.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

HORLEANE BENICE MINEIRO DE MEDEIROS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL

OAB/MA 10860·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HORLEANE BENICE MINEIRO DE MEDEIROS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/06/2023, 17:39

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:58

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:34

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 15:50

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:47

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:40

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:36

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 15/05/2023

15/06/2023, 17:39

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:58

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 11/05/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 15:47

Sentença (expediente)

•26/04/2023, 19:46

13/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:34

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 15:50

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:47

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:40

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:36

Juntada de Certidão

27/04/2023, 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 16:16

Juntada de petição

23/03/2023, 08:36

Conclusos para decisão

16/03/2023, 19:16

Juntada de petição

15/03/2023, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 15:42

Conclusos para despacho

22/02/2023, 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2023, 16:36

Processo Desarquivado

23/11/2022, 12:12

Juntada de petição

23/11/2022, 11:23

Juntada de petição

23/11/2022, 11:21

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 13:17

Juntada de Certidão

07/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/02/2022 23:59.

03/03/2022, 17:26

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 25/02/2022 23:59.

03/03/2022, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

16/02/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801007-23.2020.8.10.0039. AUTOR: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL - MA10860 EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão do trânsito em julgado da sentença, intimo as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem manifestação, e em caso de inércia os autos serão encaminhados para o arquivo. Lago da Pedra/MA, 2 de fevereiro de 2022. FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Técnico Judiciário Sigiloso 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177-A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) HORLEANE BENICE MINEIRO DE MEDEIROS Advogado/Autoridade do(a)

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 14:15

Juntada de Certidão

02/02/2022, 14:14

Juntada de despacho

02/02/2022, 13:20

Recebidos os autos

02/02/2022, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

26/08/2021, 20:48

Publicado Decisão (expediente) em 18/08/2021.

18/08/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 08:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/08/2021, 22:07

Conclusos para decisão

09/07/2021, 10:25

Juntada de Certidão

09/07/2021, 10:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:11

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 10:44

Juntada de Ato ordinatório

11/05/2021, 16:32

Juntada de recurso inominado

04/05/2021, 19:07

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2021, 22:36

Julgado improcedente o pedido

31/03/2021, 22:36

Conclusos para decisão

18/12/2020, 08:04

Juntada de contrarrazões

17/12/2020, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 10:14

Juntada de Ato ordinatório

10/12/2020, 10:13

Juntada de embargos de declaração

07/12/2020, 09:22

Julgado procedente o pedido

03/12/2020, 11:33

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2020 14:00 1ª Vara de Lago da Pedra .

03/12/2020, 11:33

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 05:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 05:43

Juntada de petição

30/11/2020, 12:06

Juntada de petição

20/11/2020, 14:34

Publicado Intimação em 17/11/2020.

17/11/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

17/11/2020, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 11:55

Juntada de Ato ordinatório

13/11/2020, 11:54

Audiência Conciliação designada para 26/11/2020 14:00 1ª Vara de Lago da Pedra.

12/11/2020, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 17:50

Conclusos para despacho

16/10/2020, 14:55

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:29

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:25

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:25

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 08:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:01

Juntada de petição

01/10/2020, 11:38

Juntada de petição

16/09/2020, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2020, 09:21

Outras Decisões

31/08/2020, 16:59

Conclusos para decisão

10/08/2020, 17:15

Juntada de contestação

06/08/2020, 14:18

Juntada de contestação

06/08/2020, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2020, 15:51

Outras Decisões

09/07/2020, 12:21

Conclusos para decisão

22/06/2020, 10:32

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 10:32

Sentença

•26/04/2023, 16:16

Despacho

•28/02/2023, 15:42

Petição

•23/11/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 14:14

Acórdão

•29/11/2021, 10:52

Despacho

•06/11/2021, 15:16

Decisão (expediente)

•16/08/2021, 08:35

Decisão

•13/08/2021, 22:07

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 16:32

Sentença

•31/03/2021, 22:36

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 10:14

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 15:47

Sentença (expediente)

•26/04/2023, 19:46

Sentença

•26/04/2023, 16:16

Despacho

•28/02/2023, 15:42

Petição

•23/11/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 14:14

Acórdão

•29/11/2021, 10:52

Despacho

•06/11/2021, 15:16

Decisão (expediente)

•16/08/2021, 08:35

Decisão

•13/08/2021, 22:07

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 16:32

Sentença

•31/03/2021, 22:36

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 10:13

Ata da Audiência

•03/12/2020, 11:33

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 11:54

Despacho

•11/11/2020, 17:50

Decisão

•31/08/2020, 16:59

Decisão

•09/07/2020, 12:21