Cumprimento de sentença 0800698-26.2019.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

PEDRO NEOPOMUCENO REIS NETO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS

OAB/MA 13632·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PEDRO NEOPOMUCENO REIS NETO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 08:51

Transitado em Julgado em 04/02/2022

18/07/2022, 14:00

Decorrido prazo de LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 15:25

Decorrido prazo de LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS em 04/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:01

Decorrido prazo de PEDRO NEOPOMUCENO REIS NETO em 03/02/2022 23:59.

22/02/2022, 16:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/01/2022 23:59.

18/02/2022, 14:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800698-26.2019.8.10.0107. EXEQUENTE: LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS - OAB/MA 13632 RÉ (U): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado (a) do (a) EXECUTADO (A): LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): PEDRO NEOPOMUCENO REIS NETO Advogado (a) do (a) Autor (a): Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 10:20

Juntada de Certidão

17/12/2021, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021, 10:12

Juntada de petição

15/12/2021, 18:02

Juntada de Alvará

15/12/2021, 15:48

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 08:51

Transitado em Julgado em 04/02/2022

18/07/2022, 14:00

Decorrido prazo de LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 15:25

Decorrido prazo de LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS em 04/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•15/12/2021, 10:57

Decisão

•30/11/2021, 09:52

25/02/2022, 03:01

Decorrido prazo de PEDRO NEOPOMUCENO REIS NETO em 03/02/2022 23:59.

22/02/2022, 16:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/01/2022 23:59.

18/02/2022, 14:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

28/01/2022, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800698-26.2019.8.10.0107. EXEQUENTE: LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS - OAB/MA 13632 RÉ (U): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado (a) do (a) EXECUTADO (A): LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): PEDRO NEOPOMUCENO REIS NETO Advogado (a) do (a) Autor (a): Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 10:20

Juntada de Certidão

17/12/2021, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2021, 10:12

Juntada de petição

15/12/2021, 18:02

Juntada de Alvará

15/12/2021, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2021, 10:57

Julgado procedente o pedido

15/12/2021, 10:57

Conclusos para decisão

09/12/2021, 13:29

Juntada de petição

09/12/2021, 13:23

Juntada de petição

09/12/2021, 12:41

Juntada de petição

01/12/2021, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2021, 09:52

Conclusos para despacho

29/11/2021, 11:39

Juntada de petição

20/11/2021, 22:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 11:30

Juntada de petição

11/11/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:45

Conclusos para despacho

05/11/2021, 09:55

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

03/11/2021, 14:20

Juntada de Certidão

03/11/2021, 13:48

Conta Atualizada

10/11/2020, 13:34

Outras Decisões

09/11/2020, 15:48

Conclusos para despacho

09/11/2020, 11:33

Juntada de Certidão

09/11/2020, 11:33

Juntada de petição

06/08/2020, 15:37

Juntada de petição

25/07/2020, 19:32

Decorrido prazo de PEDRO NEOPOMUCENO REIS NETO em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 17:27

Outras Decisões

15/06/2020, 15:47

Conclusos para despacho

08/06/2020, 13:38

Juntada de Certidão

08/06/2020, 13:38

Decorrido prazo de LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS em 25/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 14:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 05:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 01:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2020, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 17:06

Conclusos para despacho

02/04/2020, 11:55

Juntada de Certidão

02/04/2020, 11:55

Juntada de impugnação aos embargos

10/03/2020, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2020, 10:27

Juntada de informações prestadas

13/02/2020, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 10:23

Outras Decisões

28/11/2019, 15:26

Conclusos para despacho

28/11/2019, 12:05

Distribuído por sorteio

28/11/2019, 12:05

Despacho

•08/11/2021, 14:45

Decisão

•09/11/2020, 15:48

Decisão

•15/06/2020, 15:47

Despacho

•02/04/2020, 17:06

Decisão

•28/11/2019, 15:26

Petição

•28/11/2019, 12:05