Agravo em Recurso Especial 0019971-03.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

J. N. LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2026, 12:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415719/2026

29/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 415719/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/04/2026

29/04/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:28

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311854/2026 - AgInt no RE no AREsp 2077409/MA

28/04/2026, 16:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 311854/2026 -

07/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 311854/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

01/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 311854/2026

01/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 311854/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

01/04/2026, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 50778/2026 - RE

11/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:02

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 1402)

08/03/2026, 11:10

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/04/2026, 12:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415719/2026

29/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 415719/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/04/2026

29/04/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2025, 15:50

29/04/2026, 01:28

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00311854/2026 - AgInt no RE no AREsp 2077409/MA

28/04/2026, 16:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2026 Petição Nº 311854/2026 -

07/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 311854/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

01/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 311854/2026

01/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 311854/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2026

01/04/2026, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 50778/2026 - RE

11/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:02

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 1402)

08/03/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050778 - RE no AREsp 2077409 - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/02/2026, 19:32

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 139960/2026

23/02/2026, 13:01

Protocolizada Petição 139960/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/02/2026

23/02/2026, 12:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/02/2026 Petição Nº 50778/2026 -

03/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 50778/2026. Publicação prevista para 03/02/2026)

30/01/2026, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/01/2026, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/01/2026, 09:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/01/2026, 19:29

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 50778/2026

27/01/2026, 10:21

Protocolizada Petição 50778/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/01/2026

27/01/2026, 10:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 15:50

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:58

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1088195/2023

03/11/2023, 08:01

Protocolizada Petição 1088195/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023

01/11/2023, 22:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/05/2022, 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/05/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/05/2022, 17:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/05/2022, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022, 17:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2022, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/02/2022, 06:46