Cumprimento de sentença 0800223-79.2021.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Josel�ndia

Partes do Processo

FANNY LOYANE GOMES DE ARAUJO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAN FEITOSA DA SILVA

OAB/MA 17191·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MA 14054·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FANNY LOYANE GOMES DE ARAUJO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 16:29

Juntada de Certidão

13/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 01:25

Processo Desarquivado

26/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:47

Juntada de Certidão

24/11/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 08:42

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/11/2025, 17:16

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:43

Juntada de Certidão

06/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 08:24

Expedição de informações pessoalmente.

12/08/2025, 12:31

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:30

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 16:29

Juntada de Certidão

13/01/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 01:25

Processo Desarquivado

26/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 08:12

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 17:16

Decisão

•26/05/2025, 17:01

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 12:47

Juntada de Certidão

24/11/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 08:42

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/11/2025, 17:16

Conclusos para decisão

06/11/2025, 12:43

Juntada de Certidão

06/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 08:24

Expedição de informações pessoalmente.

12/08/2025, 12:31

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:30

Juntada de Certidão

30/07/2025, 17:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:13

Juntada de petição

28/07/2025, 14:16

Juntada de petição

18/07/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:16

Juntada de petição

12/07/2025, 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2025, 16:46

Juntada de Certidão

12/07/2025, 16:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Juntada de petição

17/06/2025, 23:24

Juntada de petição

12/06/2025, 09:17

Juntada de petição

05/06/2025, 08:37

Juntada de petição

02/06/2025, 09:55

Juntada de petição

30/05/2025, 11:39

Juntada de petição

28/05/2025, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2025, 13:11

Juntada de petição

27/05/2025, 00:42

Juntada de petição

27/05/2025, 00:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/05/2025, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:20

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2025, 11:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2025, 11:43

Juntada de Certidão

19/05/2025, 11:43

Juntada de petição

18/05/2025, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 14:35

Processo Desarquivado

27/03/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 12:28

Conclusos para despacho

25/03/2025, 15:13

Juntada de petição

23/03/2025, 22:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:54

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:54

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:53

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:53

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:53

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 17:56

Juntada de Certidão

11/01/2023, 17:54

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 12:09

Publicado Intimação em 21/10/2022.

02/11/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 16:19

Juntada de Certidão

19/10/2022, 16:18

Transitado em Julgado em 19/10/2022

19/10/2022, 16:16

Juntada de petição

19/10/2022, 15:25

Juntada de petição

17/10/2022, 21:50

Juntada de petição

13/10/2022, 22:44

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 04:41

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 04:41

Publicado Sentença (expediente) em 11/10/2022.

13/10/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 04:40

Publicado Sentença (expediente) em 11/10/2022.

13/10/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 12:35

Julgado procedente o pedido

06/10/2022, 18:29

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 10:13

Juntada de Certidão

04/03/2022, 10:13

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2022 23:59.

03/03/2022, 15:37

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 17:35

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054, WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191. Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DESPACHO A fim de possibilitar a produção de outras provas acerca das questões postas em discussão, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, certifique-se o necessário, voltando os autos conclusos. Cumpra-se. Joselândia (MA), 2 de fevereiro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande, respondendo pela Comarca de Joselândia Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800223-79.2021.8.10.0146. Requerente(s): F. L. G. D. A.. Advogados/Autoridades do(a)

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - MA14054, WILLIAN FEITOSA DA SILVA - MA17191. Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. DESPACHO A fim de possibilitar a produção de outras provas acerca das questões postas em discussão, determino a intimação das partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, certifique-se o necessário, voltando os autos conclusos. Cumpra-se. Joselândia (MA), 2 de fevereiro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande, respondendo pela Comarca de Joselândia Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800223-79.2021.8.10.0146. Requerente(s): F. L. G. D. A.. Advogados/Autoridades do(a)

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 14:19

Conclusos para decisão

02/07/2021, 08:49

Juntada de Certidão

02/07/2021, 08:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 15:00

Decorrido prazo de WILLIAN FEITOSA DA SILVA em 18/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 06:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2021.

26/05/2021, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 19:02

Juntada de Ato ordinatório

24/05/2021, 19:01

Juntada de Certidão

24/05/2021, 18:59

Juntada de petição

24/05/2021, 17:35

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 22:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 22:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2021, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 14:54

Conclusos para decisão

15/04/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 10:03

Conclusos para despacho

11/04/2021, 20:12

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 10:32

Despacho

•27/03/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 16:18

Petição

•13/10/2022, 22:44

Sentença (expediente)

•07/10/2022, 12:35

Sentença (expediente)

•07/10/2022, 12:35

Sentença

•06/10/2022, 18:29

Despacho

•02/02/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 19:02

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 19:02

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 19:01

Despacho

•15/04/2021, 14:54

Despacho

•15/04/2021, 10:03