Cumprimento de sentença 0800704-38.2019.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

01/09/2023, 14:49

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:46

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 15:43

Juntada de termo

17/08/2023, 15:42

Juntada de Certidão

16/08/2023, 08:08

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2023, 18:39

Conclusos para decisão

26/06/2023, 08:41

Juntada de termo

26/06/2023, 08:41

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 09:39

Juntada de petição

09/06/2023, 18:50

Todas as movimentações(76)

Juntada de petição

01/09/2023, 14:49

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:46

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 15:43

Juntada de termo

17/08/2023, 15:42

Juntada de Certidão

16/08/2023, 08:08

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2023, 18:39

Conclusos para decisão

26/06/2023, 08:41

Juntada de termo

26/06/2023, 08:41

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 09:39

Juntada de petição

09/06/2023, 18:50

Juntada de petição

07/06/2023, 15:03

Juntada de petição

07/06/2023, 15:02

Juntada de petição

04/06/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:22

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:22

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 10:18

Embargos de declaração não acolhidos

22/05/2023, 09:19

Conclusos para decisão

14/05/2023, 21:11

Juntada de Certidão

14/05/2023, 21:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2023, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:00

Conclusos para decisão

20/10/2022, 09:32

Juntada de termo

20/10/2022, 09:31

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 09:31

Desentranhado o documento

20/10/2022, 09:31

Juntada de contrarrazões

14/10/2022, 10:48

Juntada de contrarrazões

13/10/2022, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

06/10/2022, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE BARREIRINHAS 1ª Vara de Barreirinhas Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, S/N, Centro, BARREIRINHAS - MA - CEP: 65590-000, (98) 33491328 PROCESSO Nº: 0800704-38.2019.8.10.0073 PROMOVENTE: RONALD COSTA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: ORLANDO DA SILVA CAMPOS (OAB 4975-MA) PROMOVIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado(s) do reclamado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 11735-MA) Destinatário: RONALD COSTA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: ORLANDO DA SILVA CAMPOS (OAB 4975-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 1º, LVI, do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intime(m)-se, a parte embargada para no prazo de 05 dias, apresentar resposta aos Embargos Declaratórios. Decorrido o prazo, conclusos. Barreirinhas /MA, 4 de outubro de 2022 ADRIANO SILVA LEAL Secretário Judicial Titular

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 11:41

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:39

Decorrido prazo de RONALD COSTA PEREIRA em 18/02/2022 23:59.

24/03/2022, 18:53

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 18/02/2022 23:59.

24/03/2022, 18:53

Publicado Intimação em 04/02/2022.

16/02/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

16/02/2022, 17:35

Juntada de embargos de declaração

15/02/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA 2022 Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800704-38.2019.8.10.0073. Requerente(s): RONALD COSTA PEREIRA. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ORLANDO DA SILVA CAMPOS - MA4975-A Requerido(a)(s): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04). Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A DECISÃO Vistos em correição. A impugnação à penhora pretende a análise de argumentos próprios de recurso inominado, não interposto. Tendo sido intimada regularmente para audiência de julgamento, daí começam a contar os prazos, independentemente de nova intimação. Na sentença fora fixado o prazo de 15 dias para pagamento voluntário, a partir de então seria devida a multa questionada. A parte impugnante mostra-se contraditória dizendo que não sabia da sentença e fora surpreendida com a penhora e, ao final da peça em análise, diz que pagou voluntariamente o valor da condenação, apenas não o quantum da multa de 10%. Não obstante a contradição, não prova o pagamento referido. Incabível a impugnação a penhora, portanto. Isto posto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos da Lei. Dê(em)-se ciência. Após, preclusão desta, expeça-se alvará. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. Barreirinhas/MA, Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas/MA

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 14:37

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/01/2022, 18:14

Conclusos para decisão

22/04/2021, 10:36

Juntada de termo

22/04/2021, 10:35

Juntada de Certidão

22/04/2021, 10:34

Decorrido prazo de RONALD COSTA PEREIRA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:13

Juntada de petição

29/03/2021, 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 10:06

Juntada de petição

24/09/2020, 17:33

Decorrido prazo de RONALD COSTA PEREIRA em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:08

Decorrido prazo de RONALD COSTA PEREIRA em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 11:31

Juntada de Certidão

15/04/2020, 11:30

Juntada de petição

16/12/2019, 15:03

Juntada de transferência BACENJUD

16/12/2019, 09:12

Juntada de Certidão

21/11/2019, 15:24

Transitado em Julgado em 04/11/2019

21/11/2019, 15:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/11/2019, 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/10/2019 10:00 1ª Vara de Barreirinhas .

21/10/2019, 10:06

Julgado procedente o pedido

21/10/2019, 10:06

Juntada de petição

18/10/2019, 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/10/2019 10:00 1ª Vara de Barreirinhas.

07/08/2019, 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/07/2019 08:30 1ª Vara de Barreirinhas .

10/07/2019, 09:00

Juntada de petição

10/07/2019, 08:16

Juntada de petição

09/07/2019, 17:12

Juntada de contestação

12/06/2019, 11:23

Juntada de Certidão

10/06/2019, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2019, 10:53

Distribuído por sorteio

26/04/2019, 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/07/2019 08:30 1ª Vara de Barreirinhas.

26/04/2019, 18:06

Documentos

Sentença

•19/07/2023, 18:39

Decisão

•22/05/2023, 09:19

Despacho

•09/05/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:39

Decisão

•13/01/2022, 18:14

Documento Diverso

•16/12/2019, 15:03

Ata da Audiência

•21/10/2019, 10:06