Cumprimento de sentença 0800236-24.2020.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800236-24.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARGARIDA NERES PESSOA NUNES em 28/09/2022 23:59.

28/11/2022, 16:04

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 28/09/2022 23:59.

28/11/2022, 15:58

Decorrido prazo de MARGARIDA NERES PESSOA NUNES em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:12

Decorrido prazo de MARGARIDA NERES PESSOA NUNES em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:12

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 10:28

Transitado em Julgado em 20/09/2022

26/09/2022, 10:25

Juntada de Certidão

26/09/2022, 10:01

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 07:07

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 09:35

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 09:35

Juntada de Certidão

16/09/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800236-24.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: MARGARIDA NERES PESSOA NUNES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO - MA15553-A ESPÓLIO DE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO (OAB 15553-MA) para, no prazo de até 5 (cinco) dias, querendo, indicar conta bancária, a qual será creditada a quantia depositada judicialmente nos referidos autos. Imperatriz/MA, 15 de setembro de 2022. KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Judicial Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

16/09/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•12/09/2022, 08:03

Decisão

•01/08/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0800236-24.2020.8.10.0046. EXEQUENTE: MARGARIDA NERES PESSOA NUNES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO - MA15553-A ESPÓLIO DE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, a parte ESPÓLIO DE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., devidamente intimada da decisão abaixo transcrita, bem como a dar total cumprimento a esta, sob pena de incorrer nas sanções assinaladas: DESPACHO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Advirta-se que é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Havendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente, mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará. Não efetuado o referido pagamento, proceda-se penhora, preferencialmente por via eletrônica, conforme pedido de cumprimento de sentença (artigo 523, § 3º, do CPC). Caso reste infrutífera a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido por oficial de justiça. Caso ocorra a penhora, intime-se o executado para tomar ciência do fato (artigo 525, § 11, do CPC) e, querendo, apresentar embargos/impugnação (artigo 52, IX, da Lei 9.099/1995). Após o prazo de quinze dias, se não houver manifestação, seguirão os atos de expropriação e a posterior expedição de alvará. Intimem-se. Cumpra-se. Servindo a presente decisão como mandado. Imperatriz/MA, 01 de agosto de 2022. Débora Jansen Castro Trovão Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WILSON BELCHIOR - MA11099-S EMBARGADO: MARGARIDA NERES PESSOA NUNES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO - MA15553-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 17551567 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 6 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800236-24.2020.8.10.0046

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WILSON BELCHIOR - MA11099-S RECORRIDO: MARGARIDA NERES PESSOA NUNES Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FLAVIA TEOTONIO BALEEIRO - MA15553-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15630369 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 6 de abril de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800236-24.2020.8.10.0046

07/04/2022, 00:00

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Decorrido prazo de MARGARIDA NERES PESSOA NUNES em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 28/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARGARIDA NERES PESSOA NUNES em 26/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARGARIDA NERES PESSOA NUNES em 26/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/09/2022

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 19/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

Publicado Intimação em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Publicado Intimação em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Juntada de Certidão

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